28/11/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704062-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE MEDEIROS REU: SOLON AIRES DA SILVA REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a Sentença de ID 218063983 transitou em julgado em 21/11/2024.

Nos termos da referida sentença, fica intimado o perito GUILHERME APOLINARIO ARAGAO de sua dispensa.

Após, ainda, nos termos da sentença, tendo em vista que as custas processuais foram dispensadas (art.90, §3º, do CPC), arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 15:36:29.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE MEDEIROS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:41

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 16:43

Recebidos os autos
21/11/2024 16:43

Homologada a Transação
08/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:55

Recebidos os autos
24/10/2024 14:55

Outras decisões
23/10/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:21

Recebidos os autos
16/10/2024 16:21

Outras decisões
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE MEDEIROS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704062-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE MEDEIROS REU: SOLON AIRES DA SILVA REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do artigo 465, § 3º, do CPC, ficam intimadas as partes para manifestação sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:47:05.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
17/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Assim, acolho a impugnação apresentada pela parte ré para rejeitar a proposta de honorários apresentada pela perita e determinar à Secretaria indicar outro expert para assumir a tarefa, devendo ele realizar proposta em valor compatível com a prova técnica a ser produzida.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
09/07/2024 17:21

Recebidos os autos
09/07/2024 17:21

Deferido o pedido de QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (REQUERIDO).
14/06/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:27

Recebidos os autos
13/05/2024 17:27

Outras decisões
26/03/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/03/2024 21:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE MEDEIROS em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de SOLON AIRES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704062-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE MEDEIROS REU: SOLON AIRES DA SILVA REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 182652987, tendo em vista a aceitação do expert, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e/ou arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, § 1º do Código de Processo Civil BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:06:19.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
29/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

A decisão de ID. 178050876 intimou as partes para comprovarem faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

O demonstrativo de faturamento de ID. 181184653 e os extratos bancários de ID. 181184655 demonstram que a sociedade ré não é hipossuficiente e possui condições de arcar com as despesas processuais, motivo pelo qual indefiro o seu pedido de gratuidade de justiça.

Por outro lado, os demonstrativos de pagamento de ID. 181184657 e as despesas de ID. 181184654 comprovam que o réu não tem condições econômico-financeiras de arcar com as despesas processuais, de forma que lhe defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Por fim, os documentos juntados pela autora no ID. 181246660 e seguintes demonstram que ela se encontra desempregada.

Assim, a gratuidade de justiça deve ser mantida, de forma que indefiro o pedido de revogação do benefício.

Por conseguinte, à secretaria para diligenciar quanto à existência de experto idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta, devendo o perito ser alertado que a parte responsável pelo adiantamento dos honorários possui gratuidade de justiça, de forma que eles serão pagos nos termos da Portaria Conjunta n. 101 de 10/11/2016.

Com a indicação do expert, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e/ou arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, § 1º do Código de Processo Civil.

Após, intime-se o perito novamente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do art. 465, §2º, do CPC.

Com a proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação (art. 465, §3º, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
10/01/2024 19:02

Recebidos os autos
10/01/2024 19:02

Outras decisões
12/12/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 07:54

Recebidos os autos
14/11/2023 07:54

Indeferido o pedido de SOLON AIRES DA SILVA - CPF: *63.***.*54-04 (REU)
23/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:59

Recebidos os autos
04/10/2023 14:59

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704062-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE MEDEIROS REU: SOLON AIRES DA SILVA REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi anexada réplica sob o ID 171871038.

Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 05:49:28.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
15/09/2023 05:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:00

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704062-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: PATRICIA ALVES DE MEDEIROS REU: SOLON AIRES DA SILVA REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte REU: SOLON AIRES DA SILVA e REQUERIDO: QUALITY COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME .

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA .

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 169031549, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 13:22:42.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
18/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:08

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
26/07/2023 19:11

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 19:07

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 19:00

Recebidos os autos
26/07/2023 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2023 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
26/07/2023 17:00

Recebidos os autos
26/07/2023 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
25/07/2023 19:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Recebidos os autos
24/07/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 18:03

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 20:07

Expedição de Mandado.
09/06/2023 20:04

Expedição de Mandado.
06/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
06/06/2023 00:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:14

Recebidos os autos
05/06/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:19

Recebidos os autos
02/06/2023 17:19

Recebida a emenda à inicial
02/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/05/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:16

Recebidos os autos
19/04/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/03/2023 08:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
14/03/2023 23:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/03/2023 23:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
14/03/2023 23:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 16:16

Recebidos os autos
14/03/2023 16:16

Declarada incompetência
01/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/02/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:08

Recebidos os autos
28/02/2023 14:08

Declarada incompetência
16/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
16/02/2023 12:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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