TJDFT - 0700703-88.2023.8.07.0008

1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES

CPF *89.***.*74-13

Advogados

ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO

OAB: 34147/DF

CPF *12.***.*35-50

Polo Passivo

Partes

ALDAIRES PEREIRA DE SOUSA SILVA OLIVEIRA

CPF *65.***.*07-34

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 02:40

    Publicado Sentença em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 12:08

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 13/05/2025 21:03

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 21:03

    Homologada a Transação

  • 08/05/2025 23:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 22:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 10/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:40

    Publicado Decisão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 14/03/2025 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 02:22

    Publicado Decisão em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 28/02/2025 20:23

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 20:23

    Decretada a revelia

  • 13/02/2025 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 05/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

  • 12/12/2024 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 02:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 02:21

    Publicado Decisão em 17/10/2024.

  • 16/10/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 16:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 21:11

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 21:11

    Outras decisões

  • 04/04/2024 15:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 01/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 10:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:36

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700703-88.2023.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais.

    Prazo: 15 dias (acrescer a dobra para a DP).

    Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

  • 26/02/2024 21:54

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 04:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 06/02/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 02:39

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 10/12/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 17:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

  • 28/11/2023 17:14

    Outras decisões

  • 27/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

  • 22/10/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:20

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700703-88.2023.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reintegração de posse movida por LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES em face de JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.

    Em contestação (id 164979230), o requerido arguiu preliminar de falta de interesse processual.

    Na réplica (id 168355761), o Autor impugnou o pedido de gratuidade de justiça feito pelo requerido, pediu a rejeição da preliminar e juntou novos documentos.

    Facultada especificação de provas, o Autor pediu a produção de prova testemunhal.

    O réu, por sua vez, pugnou pelo julgamento antecipado do mérito.

    Decido.

    Rejeito a preliminar de falta de interesse processual, pois a ausência da demonstração da posse é matéria afeta ao mérito da demanda.

    Ademais, o Autor trouxe inicio de prova que praticou diversos atos no imóvel como a reforma prevista no contrato, razão pela qual rejeito a preliminar arguida.

    Há controvérsia fática a dirimir, sobretudo, quanto aos fatos ocorridos durante a reforma do imóvel para demonstrar se a culpa no atraso deve ser imputada ao Autor ou ao requerido, o que poderá influenciar no julgamento do feito quanto ao direito do Autor na posse da laje.

    Defiro, pois, a oitiva de testemunhas.

    Designe-se data para a audiência de instrução, a ser realizada por meio presencial.

    Caberá ao advogado do Autor intimar as testemunhas para o ato.

    Considerando que o requerido está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, as testemunhas eventualmente arroladas deverão ser intimadas pela Secretaria do juízo.

    Fixo o prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas.

    Faculto manifestação do requerido sobre a impugnação à gratuidade de justiça e aos novos documentos juntados com a réplica, no prazo de 15 dias.

    Intimem-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

  • 26/09/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 04/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 10:34

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700703-88.2023.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

    Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

    Prazo comum: 5 dias.

    Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

  • 16/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:27

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 00:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2023 15:07

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 00:17

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 21:08

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 21:08

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 07/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 06/03/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 05:31

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 01:00

    Recebidos os autos

  • 20/02/2023 01:00

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/02/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

  • 16/02/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 14:40

    Declarada incompetência

  • 14/02/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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