05/12/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:58

Recebidos os autos
16/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 08:09

Transitado em Julgado em 24/10/2023
27/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:17

Recebidos os autos
24/10/2023 20:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/10/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:04

Recebidos os autos
19/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:53

Recebidos os autos
09/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704870-18.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCY ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: VYVIANNI PEDROSA DINORAH DECISÃO Acolho as alegações da requerida e reconsidero em termos o despacho de ID 172407745.

Considerando o teor do julgamento do agravo de instrumento, decoto do valor bloqueado a porcentagem relativa a multa do art. 523, §1º do CPC.

Assim, em relação ao valor bloqueado e transferido para uma conta judicial (R$ 8.877,31), expeça-se um alvará no valor de R$ 7.989,57 em favor da credora e outro no valor de R$ 887,73 em favor da ré.

Após a expedição, remetam-se os autos à contadoria para atualização do saldo devedor.

Com o retorno dos autos do contador, intime-se a ré para efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do saldo remanescente.

Recanto das Emas/DF, 21 de setembro de 2023, 16:15:14.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
21/09/2023 19:21

Recebidos os autos
21/09/2023 19:21

Outras decisões
21/09/2023 16:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:21

Recebidos os autos
19/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 17:57

Recebidos os autos
01/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704870-18.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUCY ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: VYVIANNI PEDROSA DINORAH DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que foi realizada a penhora online do valor da dívida.

Após o bloqueio, a devedora se manifestou nos autos alegando que ocorreu erro na intimação para pagamento voluntário da dívida e que houve bloqueio de limite de cheque especial e de valores depositados em conta conjunta.

Rejeito a alegação de erro, porquanto a intimação para pagamento contida na decisão de recebimento do cumprimento de sentença foi publicada no DJe após a devolução dos autos pela contadoria e, ainda que tenha sido publicada em duplicidade, o bloqueio foi efetivado apenas após transcorrido in albis o prazo da segunda intimação.

Por fim, não restou comprovado pelos extratos anexados que o bloqueio atingiu valores depositados em conta conjunta ou limite de cheque especial.

Em face do exposto, rejeito a impugnação da devedora.

Promova-se o desbloqueio dos valores excedentes.

Após a preclusão da presente decisão, transfira-se o valor bloqueado para uma conta judicial e aguarde-se o trânsito em julgado dos autos n. 0702504-40.2022.8.07.0019.

Certificado o trânsito, expeça-se alvará em favor da parte autora e façam-se os autos conclusos para extinção.

Recanto das Emas/DF, 17 de agosto de 2023, 13:15:35.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
19/08/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:31

Recebidos os autos
17/08/2023 13:31

Indeferido o pedido de VYVIANNI PEDROSA DINORAH - CPF: *88.***.*11-49 (EXECUTADO)
16/08/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de VYVIANNI PEDROSA DINORAH em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:33

Publicado Mandado em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
11/06/2023 17:29

Recebidos os autos
11/06/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
07/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 16:41

Recebidos os autos
05/06/2023 16:41

Outras decisões
05/06/2023 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/06/2023 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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