27/11/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:29

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:24

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:13

Recebidos os autos
03/11/2023 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2023 20:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/10/2023 20:38

Recebidos os autos
31/10/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/10/2023 17:09

Recebidos os autos
31/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/10/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
27/10/2023 13:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Recebidos os autos
26/10/2023 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 17:48

Decorrido prazo de DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 - CNPJ: 47.***.***/0001-61 (EXECUTADO) em 20/09/2023.
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711241-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 DECISÃO 1) Designe-se audiência de conciliação. 2) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 3) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação.

Intime-se o exequente da data da audiência.

Fica o requerido advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente.

Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 6) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito. 7) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711241-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 DESPACHO A autorização deverá ser assinada de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC, sob pena de ser desconsiderada.

Prazo de 5 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2023 18:37

Recebidos os autos
31/08/2023 18:37

Recebida a emenda à inicial
31/08/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:55

Recebidos os autos
29/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711241-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 DECISÃO Cumpra o autor o item "c" da determinação de emenda para apresentar a autorização assinada pelo sócio-gerente.

Prazo de 5 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:15

Recebidos os autos
18/08/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0711241-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: DIEGO MACIEL RIBEIRO SILVA *53.***.*97-10 DECISÃO Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar e-mail do advogado do autor; c) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital; d) indicar a data da inadimplência.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2023 21:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:53

Recebidos os autos
15/08/2023 19:53

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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