29/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024
29/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713178-73.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA EXECUTADO: LAYANE LEMES BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito.

A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que nada mais requereu.

Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora.

Caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.
27/02/2024 08:45

Recebidos os autos
27/02/2024 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713178-73.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA EXECUTADO: LAYANE LEMES BARBOSA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) para que, no prazo de dois dias, se manifestar se dá quitação da dívida face comprovante de transferência de ID 186775494.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 13:58:48.
19/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:44

Recebidos os autos
15/12/2023 15:44

Deferido o pedido de CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA - CPF: *43.***.*91-05 (REQUERENTE).
15/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de LAYANE LEMES BARBOSA em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:05

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:58

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:17

Recebidos os autos
10/11/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:03

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:57

Recebidos os autos
26/10/2023 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
13/10/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
03/10/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 02:40

Recebidos os autos
02/10/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713178-73.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS DANIEL VIANA OLIVEIRA REQUERIDO: LAYANE LEMES BARBOSA DESPACHO Feito apto a prosseguir.

Cite-se e intime-se.

Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), infrutífera a diligência para citação e intimação da parte ré/executada e, desde que informado o CPF da parte demandada, à Secretaria para que promova pesquisa, via Banco de Diligências – BANDI, com o escopo de identificar o endereço.

Enfatize-se que os processos e/ou documentos relativos ao CPF/CNPJ pesquisado no BANDI serão exibidos, em sua integralidade, apenas para aqueles classificados como público.

Infrutífera a diligência (BANDI), faculto à Secretaria que promova pesquisa por meio do sistema PJE do endereço da parte ré/executada.

Frutífera a diligência e desde que seja firmada a competência territorial deste Juizado para dirimir a controvérsia, renove-se a diligência de citação e intimação.

Frustrada a diligência, intime-se a parte autora/executada para que, no prazo de cinco dias, indique o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Por fim, cabe orientar a parte autora que, caso não seja homologado acordo em audiência de conciliação, será concedido a ela o prazo de dois dias para que se manifeste sobre a contestação juntada pela ré.

Na oportunidade deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo, alegação de estorno, restituição de valor, contratos anexados e quaisquer outras informações pertinentes ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.
18/08/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 21:40

Recebidos os autos
17/08/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:23

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
17/08/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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