09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 15:58

Recebidos os autos
11/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
28/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707502-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a manifestar-se quanto a proposta de acordo da parte executada, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:39

Juntada de consulta infojud
27/01/2025 14:35

Juntada de consulta sniper
27/01/2025 14:34

Juntada de consulta renajud
27/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:54

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2024 19:02

Recebidos os autos
24/10/2024 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707502-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
16/05/2024 17:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:41

Recebidos os autos
15/05/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707502-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, LILIAN SOARES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2.2023, designo o dia 16/05/2024 15:00, para realização da Audiência de Conciliação a ser realizada por Videoconferência.

Acesso pelo LINK https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-10-15h-3NUV A data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Observações: Para acessar a videoconferência é necessário computador, celular ou tablet com acesso à internet; Baixe o aplicativo Microsoft Teams, para acesso via celular/tablet; A sala de videoconferência será aberta 5 minutos antes da hora marcada; Caso a parte/advogado não tenha acesso à equipamentos e/ou conexão estável de internet, deverá comparecer ao Ponto de Inclusão Digital mais próximo de sua casa (endereços); Dúvidas - telefone 61 3103-4732.

Documento datado e assinado eletronicamente.
11/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707502-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, LILIAN SOARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 178193626: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 propôs em 09/11/2021 ação de execução de título extrajudicial fundada em cobrança de taxas condominiais em desfavor de MARCELO DA SILVA CAVALCANTE e LILIAN SOARES DA SILVA, partes já qualificadas nos autos.

Parte executada MARCELO citada no dia 04/02/2022, ID 115005737, fl. 266, , no endereço QUADRA QC 3 CONJUNTO 8-CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 16, BL.

E, APT. 204 RIACHO FUNDO II-DF.

Peticiona o executado MARCELO no ID 115694817, fl. 275, em que informa o patrocínio pela Defensoria Pública do DF e pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Decisão de ID 141658227 - fls. 322/324, em que concedida a gratuidade de justiça em favor do executado MARCELO, com efeitos ex tunc, ID 151670415 Conforme ID 165194190, LILIAN SOARES DA SILVA foi citada no endereço: Quadra 109 Conjunto 10, 06, , Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 72602-111 Na petição ID 163544668, o executado MARCELO DA SILVA CAVALCANTE apresentou nova proposta de acordo.

A ré LILIAN SOARES DA SILVA DE PAULA, apresentou manifestação no ID 168811314, em que requereu gratuidade de justiça; e argumenta sobre sua ilegitimidade passiva, porquanto, como divorciada do executado MARCELO, este, a partir de 21/2/2017 teria ficado com os direitos relativos ao imóvel objeto da lide.

Adiante juntou declaração de insuficiência e documentos de comprovação conforme ID 170865391.

No ID 170857408, o exequente pugnou pelo indeferimento do pedido da executada e pelo não recebimento da contestação, pelo erro grosseiro da via eleita.

Acrescento que, na decisão de ID 178193626, o juízo intimou o exequente para juntar a matrícula atualizada do imóvel.

Também intimou o executado MARCELO para se manifestar sobre a impugnação da executada.

Por fim, intimou a executada para demonstrar a respectiva hipossuficiência econômica.

Petição do exequente no ID 18106860, com notícia de juntada de planilha com a atualização do crédito, sem a inclusão do valor das custas e dos honorários (ID 181068606), bem como da certidão de matrícula do bem (ID 181068607).

Documentos juntados pela executada nos IDs 181687579 e 181687580.

Petição do exequente no ID 182763308, na qual defende a juntada de extratos bancários de conta vinculada a CNPJ pertencente à essa requerida.

Outrossim, defende a responsabilidade da executada pelas obrigações executadas, pois ainda figura como proprietária do imóvel.

Petição do executado juntada no ID 178364571, no qual confirma o alegado pela executada e reitera a proposta de acordo ofertada.

No ID 183799109, o exequente apresenta contraproposta.

Decido.

A executada LILIAN pede a concessão da gratuidade de justiça.

No contracheque de ID 181687580, demonstra que aufere salário líquido de pouco mais de R$ 1.500,00.

Contudo, nos extratos bancários de ID 181687579, é possível verificar que, nos meses de agosto a outubro de 2023, ela movimentou na respectiva conta o valor médio de R$ 7.289,93.

No ID 182763308, o executado demonstrou que a executada também exerce atividade empresária.

Pela movimentação mencionada, vê-se que ela tem outra fonte de renda, além daquele salário líquido mensal de R$ 1.500,00.

Pelo menos, ela tem renda média superior a R$ 7.000,00, o que é quase cinco vezes o salário mínimo vigente.

Isso, portanto, é suficiente para afastar a alegação de hipossuficiência econômica dessa parte.

Indefiro, pois, a concessão de gratuidade de justiça à executada LILIAN.

Quanto à alegação da executada feita na petição de ID 168811318, tem razão o exequente em alegar inadequação da via eleita, pois a peça de defesa relativa ao procedimento de execução de título executivo extrajudicial não é contestação, mas embargos.

Nessa petição, por sua vez, a executada alegou matéria objeto de embargos à execução.

Entretanto, essa defesa deveria ter sido distribuída em autos apartados, por dependência a este processo, nos termos do § 1º do art. 914 do CPC, o que é suficiente para o não conhecimento dessa petição.

Mas, apenas para argumentar, o fato de os executados terem se divorciados e acordado entre eles que seria apenas do executado MARCELO a responsabilidade pelas obrigações decorrentes do imóvel, esse acordo tem efeito somente com relação a eles.

Com relação ao exequente permanece vigente a possibilidade de executar as taxas condominiais contra ambos os executados, pois a executada ainda consta como proprietária do bem, conforme certidão de matrícula de ID 181068607.

Como se trata de obrigações de natureza propter rem, a responsabilidade pelo pagamento é de quem figura como proprietário, no caso ambos os réus.

Ante o exposto, não conheço dos embargos à execução opostos pela executada.

Por oportuno, em razão da intenção das partes em conciliar, designe-se data para audiência de conciliação.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 EI
01/03/2024 17:02

Recebidos os autos
01/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:02

Indeferido o pedido de LILIAN SOARES DA SILVA - CPF: *16.***.*47-41 (EXECUTADO)
16/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:23

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
15/11/2023 16:19

Recebidos os autos
15/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
05/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707502-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 168811318.

Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 00:42

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/06/2023.
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/06/2023 23:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 18:06

Recebidos os autos
03/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:06

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:29

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/11/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
07/11/2022 17:53

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:59

Recebidos os autos
07/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:59

Outras decisões
15/06/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:07

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA - CPF: *16.***.*47-41 (EXECUTADO) em 10/05/2022.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de LILIAN SOARES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/03/2022 17:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 00:17

Recebidos os autos
14/03/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 09/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 13:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 19:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2022 15:26

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
08/02/2022 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 12:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 21:23

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 18:04

Recebidos os autos
01/12/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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