25/08/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:52

Transitado em Julgado em 09/08/2023
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755718-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:05:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:34

Recebidos os autos
10/08/2023 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 17:12

Recebidos os autos
31/07/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:14

Recebidos os autos
13/06/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:36

Expedição de Ofício.
21/03/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:31

Recebidos os autos
15/02/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2022
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:55

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 11:04

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:59

Recebidos os autos
18/11/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 12:17

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:36

Recebidos os autos
18/10/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2022 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709302-83.2023.8.07.0018

Caio Aurelio Cardoso Nunes

Distrito Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0745388-59.2023.8.07.0016

Felipe Gaspar Cabral Feitosa

Fit One Cz Academia LTDA

Advogado: Nathalia Fernanda de Souza Abelha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0714926-50.2022.8.07.0018

Elizabeth Monteiro Bezerra Martins

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0722106-76.2019.8.07.0001

Gabriela Rabelo Neves

Guilherme Francisco Neves

Advogado: Marllus Augusto Bittencourt dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0703115-04.2023.8.07.0004

Kaio Costa dos Santos Miranda

Diego Soares dos Santos

Advogado: Pedro Ricardo Guimaraes da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 23:33

Exibir Processo