26/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745374-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO D OLIVEIRA LINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o ID. 201784758.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:42

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:51

Recebidos os autos
15/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 18:47

Recebidos os autos
06/12/2023 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 06:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de MARCELO D OLIVEIRA LINS em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:49

Recebidos os autos
27/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745374-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO D OLIVEIRA LINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745374-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO D OLIVEIRA LINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/08/2023 13:46

Recebidos os autos
17/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:46

Outras decisões
15/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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