26/08/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 14:15

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:09

Recebidos os autos
13/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732523-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON GONCALVES DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
04/04/2024 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE MEDEIROS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732523-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON GONCALVES DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:29

Recebidos os autos
19/02/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:47

Recebidos os autos
29/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:38

Recebidos os autos
29/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732523-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON GONCALVES DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732523-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON GONCALVES DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
10/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:55

Recebidos os autos
23/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:55

Outras decisões
19/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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