30/04/2025 00:54

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 00:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/03/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:50

Recebidos os autos
10/03/2025 13:50

Outras decisões
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715601-13.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, em atenção à decisão anterior (ID 226580655), ora junto aos autos resultado da diligência de bloqueio de valores via Sisbajud, que restou cumprida integralmente, tendo sido penhorada a importância de R$ 1.884,27.

De ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 16:58:51.

KAROLINNE AREDES DINIZ Servidor Gabinete
25/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/02/2025 13:45

Recebidos os autos
20/02/2025 13:45

Outras decisões
19/02/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:41

Recebidos os autos
10/02/2025 18:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715601-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Houve quitação do débito conforme alvarás IDs 221592295 e 218315686.

A decisão ID 215756997, além de extinguir o cumprimento de sentença proposto por ALEXANDRE AQUINO em face do pagamento, determinou a intimação deste para o pagamento do débito em favor do DF, que também apresentou pedido de cumprimento de sentença.

Houve transcurso do prazo para o executado ALEXANDRE AQUINO comprovar o pagamento espontâneo do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Diante disso, intime-se o DF, parte exequente, para juntar planilha discriminada e atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o débito nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como indicar bens passíveis de penhora.

Ao CJU: Exclua-se ALEXANDRE AQUINO e FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ do polo ativo.

Retifique-se o cadastro dos polos para exequente e executado.

Dê-se ciência ao executado.

Prazo 5 dias.

Intime-se o exequente.

Prazo 10 dias, já inclusa a dobra legal.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:18

Recebidos os autos
13/01/2025 19:18

Outras decisões
13/01/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 22:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:53

Recebidos os autos
25/10/2024 15:53

Outras decisões
25/10/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:51

Recebidos os autos
13/08/2024 13:51

Outras decisões
10/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:56

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:30

Recebidos os autos
30/07/2024 07:30

Outras decisões
29/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715601-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Intimados, o DF apresentou concordância com os cálculos da Contadoria (ID 203270143), e o exequente requereu prazo adicional (ID 202809654).

Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias ao exequente.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Intime-se o exequente.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/07/2024 18:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 15:39

Deferido o pedido de ALEXANDRE AQUINO PEREIRA - CPF: *53.***.*82-72 (EXEQUENTE).
09/07/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715601-13.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 08:17:30.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
24/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
23/06/2024 11:04

Recebidos os autos
23/06/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 13:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715601-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva.

A Contadoria apresentou manifestação (ID 185959327), informando que as fichas financeiras juntadas em ID 181979214 não atenderam ao solicitado.

Assim, intimem-se as partes a juntarem as fichas financeiras do exequente que contenham a informação da base e cálculo do imposto de renda conforme o modelo apresentado pela Contadoria em ID 185959327.

Com a juntada das fichas financeiras, retornem-se os autos à Contadoria.

Apresentados os cálculos pela Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias, exequente; 10 dias, DF, já incluída a dobra legal.

Com a juntada das fichas financeiras, retornem-se os autos à Contadoria.

Com os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem.

Prazo: 5 dias, exequente; 10 dias, DF, já incluída a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:42

Recebidos os autos
09/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2024 18:45

Recebidos os autos
06/02/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:06

Recebidos os autos
04/12/2023 14:06

Outras decisões
03/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/12/2023 15:35

Recebidos os autos
01/12/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:51

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715601-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE AQUINO PEREIRA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em cumprimento à decisão superiora (ID 167539960), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar cálculos acerca do valor efetivamente devido, com indicação da alíquota efetivamente deduzida a título de imposto de renda.

Com o cálculos, intimem-se as partes, e, por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

AO CJU: Anote-se sobrestamento de suspensão.

Remetam-se à Contadoria Judicial.

Com o cálculos, intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias, exequente, 10 dias, DF, já incluída a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/08/2023 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:45

Recebidos os autos
14/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2023 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 11:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE AQUINO PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:47

Recebidos os autos
20/01/2023 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/01/2023 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:19

Recebidos os autos
01/12/2022 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:00

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 17:40

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:36

Recebidos os autos
03/10/2022 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2022 15:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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