10/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:41

Recebidos os autos
07/08/2025 17:41

Outras decisões
07/08/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:38

Recebidos os autos
04/08/2025 14:38

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 17:07

Recebidos os autos
21/07/2025 17:07

Outras decisões
18/07/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:03

Expedição de Ofício.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
27/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:54

Recebidos os autos
24/06/2025 18:54

Outras decisões
24/06/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:40

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:14

Recebidos os autos
09/04/2025 14:14

Outras decisões
08/04/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 21:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:10

Recebidos os autos
06/03/2025 17:10

Outras decisões
05/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:00

Recebidos os autos
07/02/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 14:33

Recebidos os autos
11/11/2024 14:33

Outras decisões
08/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:13

Recebidos os autos
25/10/2024 11:13

Outras decisões
24/10/2024 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2024 05:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0705930-63.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDVALDO CORREIA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212745999.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:05:17.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
30/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:16

Recebidos os autos
29/09/2024 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
28/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 09:55

Recebidos os autos
28/06/2024 09:55

Outras decisões
27/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 16:23

Processo Desarquivado
26/06/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2024 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705930-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: EDVALDO CORREIA DA SILVA, EDVALDO SANTOS GUIMARAES, ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES, ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, ELIANA DE SOUZA, ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES DA SILVA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o alvará/oficie-se conforme solicitado pelo credor no ID 185814674.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:19

Recebidos os autos
20/02/2024 13:19

Outras decisões
15/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:35

Recebidos os autos
08/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705930-63.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDVALDO CORREIA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora (ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, ELIANA DE SOUZA e ELIAS RODRIGUES DA SILVA), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:23:49.

WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral
25/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:21

Recebidos os autos
12/12/2023 16:21

Outras decisões
12/12/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 11:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
02/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:16

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:12

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:11

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705930-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: EDVALDO CORREIA DA SILVA, EDVALDO SANTOS GUIMARAES, ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES, ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, ELIANA DE SOUZA, ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES DA SILVA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia ao valor excedente para viabilizar o adimplemento por meio de RPV, conforme solicitado por ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, ELIANA DE SOUZA e ELIAS RODRIGUES DA SILVA, na petição de ID 171204856.

Expeçam-se as RPVs.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:01

Recebidos os autos
08/09/2023 17:01

Outras decisões
06/09/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:30

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 18:11

Desentranhado o documento
17/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705930-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: EDVALDO CORREIA DA SILVA, EDVALDO SANTOS GUIMARAES, ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES, ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES, ELIANA DE SOUZA, ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES DA SILVA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A decisão ID 158827882 foi lançada em manifesto equívoco.

O título transitou em julgado em 11/03/2020.

A Lei 6.618/2020 foi promulgada em 15/06/2020, pelo que não pode ser aplicada ao caso concreto.

Assim, o limite de RPV a ser observado é de 10 salários mínimos.

Expeçam-se as RPV e precatórios, observado o referido limite.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:12

Recebidos os autos
14/08/2023 16:12

Outras decisões
12/08/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:58

Recebidos os autos
10/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:51

Recebidos os autos
16/05/2023 15:51

Outras decisões
16/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/05/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:59

Recebidos os autos
04/05/2023 13:59

Outras decisões
03/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 23:02

Recebidos os autos
23/04/2023 23:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:01

Recebidos os autos
26/01/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ELGENI RAMOS DE SOUZA FERNANDES em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA DA SILVA em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:27

Recebidos os autos
12/07/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/07/2022 20:37

Juntada de Petição de réplica
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 22:35

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:58

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:24

Recebidos os autos
13/05/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/05/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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