04/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:34

Recebidos os autos
03/06/2025 11:34

Outras decisões
02/06/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:47

Recebidos os autos
23/05/2025 14:47

Outras decisões
22/05/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:34

Recebidos os autos
02/04/2025 16:34

Outras decisões
01/04/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/04/2025 21:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700201-56.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LOCAMÉRICA RENT A CAR Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS interpôs recurso de apelação de ID 223950655.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025 às 20:20:31.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
30/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:07

Recebidos os autos
28/11/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/11/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:39

Recebidos os autos
14/11/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2024 23:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700201-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Licenciamento de Veículo (10420) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas, estando aptos ao julgamento do mérito Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:53

Recebidos os autos
15/10/2024 16:53

Outras decisões
15/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 14:06

Outras decisões
09/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700201-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Licenciamento de Veículo (10420) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO DECISÃO Chamo o procedimento à ordem.

Os autos estão na fase de produção de provas.

O DETRAN/PI, por sua vez, em resposta à diligência solicitada por este Juízo, enviou documentação referente a transferência e demais procedimentos administrativos referentes ao veículo de marca VW, modelo Virtus MF, de placa QUD-2587, RENAVAM *11.***.*52-89, Chassi 9BWDL5BZ1LP032412 (ID 205288849 ao ID 205288859).

Porém, as partes não foram intimadas para manifestação. É exigência legal a abertura de prazo para manifestação das partes, em garantia ao efetivo contraditório e a ampla defesa.

INTIMEM-SE as partes autora e rés acerca da documentação encaminhada pelo DETRAN/PI a este Juízo (ID 205288849 ao ID 205288859), nos termos do artigo 437, §1º, do CPC.

Na oportunidade, também devem se manifestar sobre eventual interesse na produção de outras provas, inclusive, a pericial, sob pena de preclusão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:38

Recebidos os autos
12/09/2024 11:38

Outras decisões
10/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:49

Recebidos os autos
28/08/2024 15:49

Outras decisões
27/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2024 14:38

Recebidos os autos
26/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:41

Recebidos os autos
31/07/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 22:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:00

Recebidos os autos
10/07/2024 15:00

Outras decisões
10/07/2024 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:55

Recebidos os autos
03/07/2024 13:55

Deferido o pedido de LOCAMÉRICA RENT A CAR - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (AUTOR).
02/07/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:14

Recebidos os autos
05/06/2024 16:14

Outras decisões
05/06/2024 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700201-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Licenciamento de Veículo (10420) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO DECISÃO As razões expendidas na petição intercorrente de ID 193491201 não são suficientes para indicar, de plano, a existência de fatos novos embasados em situação fática de extrema urgência em nível de inviabilizar, antes da apreciação da pretensão veiculada, a oitiva das partes contrárias.

Faculto a manifestação das partes rés, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca da pretendida tutela incidental.

Ultimada a diligência supra, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:19

Recebidos os autos
18/04/2024 17:19

Outras decisões
18/04/2024 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Desta forma, reitere-se a diligência (expedição de ofício) ao DETRAN/PI com solicitação para enviar a este Juízo os papéis e documentos que foram apresentados para a transferência do veículo de marca VW, modelo Virtus MF, de placa QUD-2587, RENAVAM *11.***.*52-89, Chassi 9BWDL5BZ1LP032412, para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, às partes para manifestarem o interesse em produzir outras provas para o deslinde da demanda.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
10/08/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:08

Recebidos os autos
09/08/2023 15:08

Outras decisões
08/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:23

Recebidos os autos
19/07/2023 19:23

Outras decisões
19/07/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:05

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/01/2023 07:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:22

Expedição de Ofício.
23/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:56

Recebidos os autos
20/01/2023 18:56

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/12/2022 18:33

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:17

Recebidos os autos
16/11/2022 23:17

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 15:15

Expedição de Certidão.
04/06/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:53

Recebidos os autos
28/04/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/04/2022 14:43

Recebidos os autos
26/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
16/03/2022 22:19

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:45

Juntada de Certidão
04/02/2022 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/01/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:02

Recebidos os autos
19/01/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/01/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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