18/03/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 04:08

Processo Desarquivado
07/03/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
30/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:53

Decorrido prazo de DECOLAR em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:17

Recebidos os autos
24/06/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
20/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024
20/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:22

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 10:30

Recebidos os autos
06/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:30

Determinado o arquivamento
10/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:23

Recebidos os autos
22/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 1.200,12 (um mil, duzentos reais e doze centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Considerando-se o princípio da causalidade, entendo que a parte ré sucumbiu na maior parte de sua pretensão, de modo que a condeno ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais, bem como a pagar, em favor do patrono da parte autora, 80% (oitenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 8% do valor atualizado da condenação.

Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais, além de pagar, em dos advogados da parte requerida, 20% (vinte por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 2% do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Cadastre-se Marcos Paulo Guimarães Macedo, OAB/SP 175.647, como advogado da parte ré.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:29

Recebidos os autos
13/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de DECOLAR em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:49

Recebidos os autos
14/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/09/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 03:17

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703663-78.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR JOSE PEREIRA REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2023.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
14/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
03/05/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:53

Recebidos os autos
26/04/2023 10:53

Recebida a emenda à inicial
11/04/2023 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 17:02

Recebidos os autos
15/03/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio
03/03/2023 14:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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