04/01/2024 14:04

Arquivado Provisoramente
30/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 06:12

Arquivado Provisoramente
27/12/2023 06:12

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:53

Recebidos os autos
19/12/2023 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:09

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:39

Recebidos os autos
01/12/2023 15:39

Outras decisões
22/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:42

Recebidos os autos
05/10/2023 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/09/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703219-09.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA EXECUTADO: EVANDRO JORGE DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi noticiado nos autos o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito de ID. 170320461.

Nos termos do art. 110 do CPC, “ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1° e 2°.” EDUARDO SILVA DE SOUSA, um dos herdeiros e também patrono nos autos, foi nomeado inventariante por meio de escritura pública de ID. 170320462.

Como o inventário extrajudicial ainda não foi finalizado, a legitimidade para figurar no polo ativo é do ESPÓLIO CARLOS ALBERTO, isso porque, o espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo ‘de cujus’ e que será partilhado no inventário, entre os herdeiros ou legatários.

O espólio responde por todos os direitos de cunho patrimonial do falecido, e é representado ativa e passivamente, em juízo e fora dele, pelo inventariante, nos termos do art. 75 do CPC.

Esclareço que assim que encerrado o inventário extrajudicial deverá ser prontamente comunicado ao juízo, com a juntada da escritura pública e eventual habilitação dos herdeiros.

Dessa forma, defiro a habilitação e retificação do polo ativo, passando a constar o ESPÓLIO CARLOS ALBERTO representado por seu inventariante e também patrono, EDUARDO SILVA DE SOUSA, CPF n° *04.***.*98-39.

Intimo a parte autora a promover o andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 16:10

Recebidos os autos
06/09/2023 16:10

Outras decisões
30/08/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703219-09.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA EXECUTADO: EVANDRO JORGE DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte exequente em promover o andamento do feito, aguarde-se por 30 dias eventual movimentação do feito a contar de 07/08/2023 (data da inércia), ou seja, até 07/09/2023.

Caso se mantenha inerte, nos termos do art. 485, §1°, do CPC, intime-se a parte autora pessoalmente: x Por AR, bem como por DJE, na pessoa do seu patrono, para suprir a falta, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual No caso de nova inércia, de tudo seja certificado e, em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção por abandono processual art. 485, inciso III, do CPC.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 09:20

Recebidos os autos
18/08/2023 09:20

Outras decisões
14/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:29

Recebidos os autos
12/07/2023 20:29

Outras decisões
07/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/06/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2023 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:03

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 13:00

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:31

Recebidos os autos
24/02/2023 15:31

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA - CPF: *98.***.*58-53 (AUTOR).
13/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:42

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
27/01/2023 17:02

Recebidos os autos
27/01/2023 17:02

Outras decisões
26/01/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/01/2023 01:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/01/2023 04:07

Processo Desarquivado
13/01/2023 02:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:35

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 13:34

Transitado em Julgado em 30/11/2022
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de EVANDRO JORGE DE ANDRADE em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:41

Recebidos os autos
28/10/2022 17:41

Homologada a Transação
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EVANDRO JORGE DE ANDRADE em 13/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:28

Recebidos os autos
16/09/2022 18:27

Decretada a revelia
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de EVANDRO JORGE DE ANDRADE em 13/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/08/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUSA em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 22:00

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 09:11

Recebidos os autos
20/07/2022 09:11

Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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