19/12/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:10

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ELAINE LIMA MACHADO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:36

Expedição de Carta.
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:34

Recebidos os autos
08/11/2023 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:13

Recebidos os autos
09/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ELAINE LIMA MACHADO em 22/09/2023 23:59.
07/09/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:26

Expedição de Carta.
22/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743840-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP EXECUTADO: ELAINE LIMA MACHADO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença de título judicial, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 20:51

Recebidos os autos
17/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/08/2023 19:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 21:46

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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