15/09/2023 03:48

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 03:48

Transitado em Julgado em 06/09/2023
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767193-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIRGINIA SARA SAAD EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:55

Recebidos os autos
17/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de VIRGINIA SARA SAAD em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:29

Recebidos os autos
28/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 15:00

Recebidos os autos
26/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2023 02:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 02:58

Processo Desarquivado
09/06/2023 02:58

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 02:58

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:18

Decorrido prazo de VIRGINIA SARA SAAD em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:35

Recebidos os autos
18/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2023 23:02

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 20:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 20:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2022 20:54

Distribuído por sorteio
19/12/2022 20:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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