18/10/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:17

Processo Desarquivado
11/10/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:17

Recebidos os autos
09/10/2023 19:17

Determinado o arquivamento
09/10/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de MARILUCE LOPES BORGES em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC.
15/09/2023 10:32

Recebidos os autos
15/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARILUCE LOPES BORGES em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:19

Recebidos os autos
25/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2023 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 04:26

Processo Desarquivado
22/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724549-13.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILUCE LOPES BORGES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARILUCE LOPES BORGES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 167783346, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 14:02:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 18:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:49

Recebidos os autos
07/08/2023 15:49

Homologada a Transação
07/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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