10/06/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:48

Recebidos os autos
16/10/2023 14:48

Determinado o arquivamento
16/10/2023 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/10/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 23:21

Juntada de Certidão
10/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
09/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 07:49

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733247-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PETRUCIO GLABRIO PEDROSA DE CARVALHO, ANA CELIA DE MELLO REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências eventualmente necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 20:36

Recebidos os autos
18/09/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:36

Homologada a Transação
16/09/2023 07:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de PETRUCIO GLABRIO PEDROSA DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ANA CELIA DE MELLO em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733247-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PETRUCIO GLABRIO PEDROSA DE CARVALHO, ANA CELIA DE MELLO REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 166999159).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/08/2023 18:36

Recebidos os autos
14/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:36

Outras decisões
14/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 05:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:12

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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