13/04/2025 22:32

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 22:32

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 11/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:31

Publicado Edital em 07/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0701120-53.2023.8.07.0004, movida por EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I contra REVEL: DIEGO DA SILVA MOURA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REVEL: DIEGO DA SILVA MOURA, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
01/03/2025 18:40

Expedição de Edital.
28/02/2025 16:12

Recebidos os autos
28/02/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
26/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 13:25

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:03

Recebidos os autos
28/01/2025 13:03

Homologada a Transação
26/01/2025 00:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
16/01/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 13:52

Expedição de Mandado.
27/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:27

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701120-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I REVEL: DIEGO DA SILVA MOURA CERTIDÃO Certifico que o) MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (PENHORA POR TERMO), não cumprido, foi juntado, ID. 217843721.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 15 de novembro de 2024 16:41:13.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
15/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 20:20

Expedição de Termo.
29/10/2024 09:01

Recebidos os autos
29/10/2024 09:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I - CNPJ: 44.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
23/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:23

Recebidos os autos
11/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:25

Recebidos os autos
08/08/2024 08:25

Outras decisões
16/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 15/07/2024 23:59.
23/06/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:34

Mandado devolvido dependência
10/05/2024 12:51

Recebidos os autos
10/05/2024 12:51

Outras decisões
01/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:44

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
23/02/2024 18:18

Recebidos os autos
23/02/2024 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/02/2024 16:43

Recebidos os autos
22/02/2024 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701120-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I REVEL: DIEGO DA SILVA MOURA CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, entranhando aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC., sob pena de arquivamento.

Gama/DF, 5 de fevereiro de 2024 12:31:47.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
05/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 02/02/2024 23:59.
17/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 07:47

Recebidos os autos
03/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
15/08/2023 18:44

Recebidos os autos
15/08/2023 18:44

Outras decisões
21/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/07/2023 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:33

Publicado Edital em 12/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:19

Expedição de Edital.
10/07/2023 13:51

Recebidos os autos
10/07/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2023 19:45

Transitado em Julgado em 07/07/2023
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 21:28

Recebidos os autos
13/06/2023 21:28

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MOURA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
17/05/2023 18:46

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 00:32

Recebidos os autos
16/05/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/03/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SAO JOSE I em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:35

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 11:31

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 14:53

Recebidos os autos
14/03/2023 14:53

Outras decisões
13/03/2023 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:58

Recebidos os autos
24/02/2023 15:58

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/02/2023 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:34

Recebidos os autos
30/01/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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