27/08/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:59

Recebidos os autos
01/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 07:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:12

Recebidos os autos
29/07/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:10

Recebidos os autos
07/07/2025 14:10

Outras decisões
07/07/2025 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
12/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 21:16

Recebidos os autos
11/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 21:16

Outras decisões
05/03/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 12:03:27.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
17/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:09

Recebidos os autos
17/12/2024 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 19:11

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:42

Recebidos os autos
07/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 209132762).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 10.025,73 (dez mil vinte e cinco reais e setenta e três centavos) referentes ao principal; e b) R$ 1.540,48 (um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) a título de honorários de sucumbência, a serem transferidos por meio de PIX, conforme chave informada no ID 203007327.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/09/2024 15:08

Recebidos os autos
02/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:38

Recebidos os autos
30/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:12

Expedição de Ofício.
27/06/2024 19:12

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos
25/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 189666027 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se o exequente para regularizar sua representação processual, uma vez que consta no laudo pericial que apenas assina o nome, ou seja, trata-se de pessoa não alfabetizada, de modo que deverá juntar procuração por instrumento público, bem como deverá juntar contrato de honorários com assinatura a rogo, além da assinatura das duas testemunhas, conforme previsto no Código Civil, art. 595.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento da determinação acima, apreciarei o pedido de destaque dos honorários contratuais.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/04/2024 17:35

Recebidos os autos
30/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2024 17:35

Outras decisões
30/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:28:55.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
12/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:00

Recebidos os autos
12/03/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/03/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 18:11

Recebidos os autos
11/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:03

Juntada de Informações prestadas
05/03/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 23:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:04

Recebidos os autos
16/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
25/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 19:10

Recebidos os autos
25/09/2023 19:10

Outras decisões
15/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 13:09

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:21

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702992-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 19:17:34.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:39

Recebidos os autos
14/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:11

Recebidos os autos
21/07/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 14:51

Recebidos os autos
19/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:02

Recebidos os autos
07/06/2023 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/06/2023 21:43

Juntada de Petição de laudo
01/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 14:51

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:00

Recebidos os autos
06/03/2023 14:00

Nomeado perito
06/03/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 14:00

Outras decisões
01/03/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:37

Recebidos os autos
15/02/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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