25/04/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
25/04/2025 21:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025
14/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331320/2025
14/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 331320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 259324/2025 - EDcl nos EDcl no
11/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259324 - EDcl nos EDcl no AREsp 2845360 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025 21:30

Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00259324 - EDcl nos EDcl AREsp 2845360
27/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/03/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259324/2025
26/03/2025 19:34

Protocolizada Petição 259324/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256285/2025
26/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 256285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 195987/2025 - EDcl
25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195987 - EDcl no AREsp 2845360 - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00195987 - EDcl no AREsp 2845360
10/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195987/2025
10/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 195987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025
07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186308/2025
07/03/2025 14:35

Protocolizada Petição 186308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOS
07/02/2025 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/02/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2025 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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