25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168683707
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168683707
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3019446-19.2025.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Aquisição, Assistência Social] Requerente: LITISCONSORTE: HAYDEE DE PONTES BESSA E TEIXEIRA Requerido: LITISCONSORTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DESPACHO Inspeção Anual Interna - Portaria nº 01/2025 - DJEA 15/07/2025 Intime-se o impetrante para se manifestar sobre as petições e os documentos de ID 152721117 e 152042594, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, com esteio no art. 437, § 1º do Código de Processo Civil aplicável ao writ por força do princípio do contraditório.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
21/08/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168683707
13/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 03:51

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE GURGEL LEITE em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154776483
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3019446-19.2025.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Aquisição, Assistência Social] Requerente: LITISCONSORTE: HAYDEE DE PONTES BESSA E TEIXEIRA Requerido: LITISCONSORTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DESPACHO Recebidos hoje.

Intime-se o impetrante para se manifestar sobre as petições e os documentos de ID 152721117/152042594, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, com esteio no art. 437, § 1º do Código de Processo Civil aplicável ao writ por força do princípio do contraditório.

Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154776483
25/05/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154776483
15/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/04/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:17

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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