15/09/2025 18:34

Encerrar análise
11/09/2025 16:36

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição
28/08/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0200779-22.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Paulo Rodrigo de Oliveira FreitasB0 - Por derradeiro, diante de todo o exposto, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, reavalio a prisão preventiva de PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA FREITAS, para MANTÊ-LA.
27/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0200779-22.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Paulo Rodrigo de Oliveira FreitasB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de confeccionar os expedientes afetos à audiência designada para dia: 04/09/2025, às 13h30, cujo link segue adiante: https://link.tjce.jus.br/b4dc39
26/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 18:02

Manutenção da Prisão Preventiva
25/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Expedição de .
25/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:31

Expedição de .
12/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 13:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
04/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:29

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:29

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 16:49

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:50

de Instrução e Julgamento
30/07/2025 08:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 15:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
02/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:20

Juntada de Ofício
11/06/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lopes de Araujo (OAB 32174/CE) Processo 0200779-22.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Paulo Rodrigo de Oliveira Freitas - Por tudo o que fora dito, RATIFICO o recebimento da denúncia realizado em face do acusado PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA FREITAS.

Em seguimento ao processo, determino à Secretaria da Vara que designe data e hora para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo ser intimados o acusado, o seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas, observando-se a parte final do artigo 396-A, caput, do CPP.

Outrossim, considerando: (i) a retomada do trabalho presencial, aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000; (ii) o teor dos arts. 792 e 185, ambos do CPP; (iii) bem como o disposto no art. 7º da Portaria nº 397/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de modo presencial para vítima(s), testemunha(s) e réu(s) residentes na Comarca, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal.

Em se tratando de réu preso fora da sede desta Comarca, participará da audiência por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido, devendo ser criado link de acesso pela plataforma Microsoft Teams, a ser encaminhado para local em que se encontra.

Nos expedientes, deverá constar a informação que o ato processual seguirá as orientações contidas na Resolução nº 354/2020 do CNJ.

Deverá constar, ainda, que não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença, nos termos do art. 403, caput, do CPP.

Fica, desde logo, determinada a expedição de carta precatória, se necessário, com o link para realização do ato, para o caso de o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo, que serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ).

Atualize-se o histórico de partes e o processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, evoluindo a classe, adequando-se o assunto à tipificação denunciada, cadastrando o(s) réu(s) e as testemunhas, gerenciando as tarjas e procedendo com as demais anotações pertinentes, caso tais providencias ainda não tenham sido realizadas.

Expedientes necessários e urgentes, considerando que se trata de réu preso.
10/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:58

Recebida a denúncia
09/06/2025 08:53

Conclusos
07/06/2025 21:14

Juntada de Petição
07/06/2025 20:39

Juntada de Petição
07/06/2025 10:49

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:13

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:05

Evolução da Classe Processual
02/06/2025 17:09

Recebida a denúncia
02/06/2025 11:08

Histórico de partes atualizado
02/06/2025 10:13

Conclusos
02/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 10:04

Reativado processo recebido de outro Foro
30/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:47

Juntada de Petição
27/05/2025 15:27

Declarada incompetência
27/05/2025 15:26

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/05/2025 10:00

Conclusos
21/05/2025 21:56

Juntada de Petição
19/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:21

Expedição de .
19/05/2025 15:18

Decorrido prazo
15/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:11

Juntada de Petição
14/05/2025 10:09

Histórico de partes atualizado
09/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:01

Expedição de .
09/05/2025 13:11

Expedição de Ofício.
08/05/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:59

Juntada de Petição
08/05/2025 13:45

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
08/05/2025 12:47

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:17

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 11:17

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição
08/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:42

Expedição de .
08/05/2025 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 10:30:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
08/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/05/2025 10:32

Distribuído por
08/05/2025 10:29

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 10:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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