STJ - 0014867-85.2016.8.06.0101

28/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ELIZABETH MARIA MARTINS FREIRE e ITALO ANDRE VIANA TEIXEIRA

17/01/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ