TJCE - 0474923-38.2010.8.06.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164968897
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164968897
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164968897
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05/08/2025 00:00
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0474923-38.2010.8.06.0001CLASSE: USUCAPIÃO (49)ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]REQUERENTE(S): MARLUCIA BORGES DA SILVA e outrosREQUERIDO(A)(S): Espolio de Raimunda Francisca Xavier Vistos, Trata-se de Usucapião da L 6.969/1981 ajuizada por MARLUCIA BORGES DA SILVA e outros, devidamente qualificado(s).
Nos termos do rito aplicável, as Fazendas Públicas foram intimadas e manifestaram desinteresse na intervenção, conforme petições do Município de Fortaleza (ID n.º 121529413), do Estado do Ceará (ID n.º 121531205) e da União (ID n.º 121529401). Os confinantes certos foram citados, conforme ID's n.ºs 121529407, 121530306, 121525530, 121525537, 121525543, 121525546, 121525549, 121525551, 121525554, 121525557.
Já as citações dos réus incertos, ausentes e eventuais interessados ocorreram por Edital, conforme ID n.º 121522313. Por fim, o Ministério Público foi intimado e declarou desinteresse na causa, conforme Parecer de ID n.º 121525561.
Diante do exposto, e, para dar andamento ao feito, designo audiência de instrução presencial para o próximo dia 29/09, às 16h, oportunidade na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas que forem tempestivamente arroladas pela(s) parte(s) em até 10 (dez) dias, a contar da sua intimação acerca dos termos da presente, devendo comparecer à sede deste Juízo, na Sala 408, Nível 04, Setor Verde do Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Rua Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, CEP 60811-690, Fortaleza-CE, portando documento de identificação.
Intime(m)-se a(s) parte(s), via DJEN, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), a quem caberá informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (CPC, art. 455).Advirto, por fim, que a ausência injustificada à sessão será interpretada como recusa à produção de provas, prosseguindo-se com a conclusão para julgamento.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza-CE, 14 de julho de 2025.
LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito -
04/08/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164968897
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15/07/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 12:30
Conclusos para decisão
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12/07/2025 02:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO XAVIER em 11/07/2025 23:59.
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27/06/2025 16:35
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
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27/06/2025 14:50
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159241124
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17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159241124
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17/06/2025 00:00
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0474923-38.2010.8.06.0001CLASSE: USUCAPIÃO (49)ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]REQUERENTE(S): MARLUCIA BORGES DA SILVA e outrosREQUERIDO(A)(S): Espolio de Raimunda Francisca Xavier Em face da petição de ID n.º 158803260, reitero que, ante o valor da causa, e, em consonância com o atual escalonamento da Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, prevista na Lei n.º 16.132/2016, permanece aplicável o entendimento já claramente exposto na decisão de ID n.º 154721096.
Aguarde-se, assim, o integral cumprimento da determinação ali contida ou o transcurso do prazo para tal, vindo-me os autos conclusos, após. Intime-se.
Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 5 de junho de 2025.
LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito -
16/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159241124
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05/06/2025 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 15:46
Conclusos para decisão
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04/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154721096
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29/05/2025 00:00
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0474923-38.2010.8.06.0001CLASSE: USUCAPIÃO (49)ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]REQUERENTE(S): MARLUCIA BORGES DA SILVA e outrosREQUERIDO(A)(S): Espolio de Raimunda Francisca Xavier Examinando a documentação acostada aos autos pelas partes demandantes, como forma de comprovar a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, observo, pelos demonstrativos de Id nº. 125821855. p 6/17, que a parte autora apresenta rendimentos suficiente para o pagamento das custas processuais, estas, da ordem de R$2.346,16 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos.), segundo o atual escalonamento da Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, composta pela Lei n.º 16.132/2016.
Há de se consignar que tal valor não se configura excessivo, a ponto de obstaculizar o acesso do promovente ao Judiciário, mostrando-se em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, como, aliás, reconheceu o próprio Supremo Tribunal Federal no julgamento de sua ADI nº. 5470, da Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
Transcrevo: Ementa: CONSTITUCIONAL.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
LEI ESTADUAL 16.132/2016 DO ESTADO DO CEARÁ.
CUSTAS JUDICIAIS ATRELADAS AO VALOR DA CAUSA.
POSSIBILIDADE.
VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, CAPUT, XXXV e LIV; 24, IV; 99, §§ 1º a 5º; 102, III; 105, III; 145, II; 150, IV; e 155, I, "a", III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NÃO OCORRÊNCIA. 1.
A jurisprudência pacífica firmada no âmbito deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL aponta a validade da utilização do valor da causa como critério hábil para definição do valor das taxas judiciárias, desde que sejam estabelecidos valores mínimos e máximos (Súmula 667 do SUPREMO; ADI 2.078, Min.
GILMAR MENDES, DJe de 12/4/2011; ADI 3.826, Min.
EROS GRAU, DJe de 19/8/2010; ADI 2.655, Min.
ELLEN GRACIE, DJ de 26/3/2004; ADI 2.040-MC, Min.
MAURÍCIO CORRÊA, DJ de 25/02/2000; ADI 2.696, Rel.
Min.
DIAS TOFFOLI, DJe de 13/03/2017). 2.
No caso, os valores previstos na Lei cearense não impedem o acesso à justiça, pois fixados em patamar razoável e proporcional. 3.
Ação Direta julgada improcedente. (ADI 5470, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 20/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUBLIC 02-12-2019).
Face ao exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça formulado pelas partes demandantes, determinando a intimação das partes promoventes, via DJEN, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, como preconizado no artigo 290 da Lei Adjetiva Civil.
Cumpra-se.
Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.
MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDOJuiz(a) de Direito -
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154721096
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28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154721096
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14/05/2025 19:31
Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO MESQUITA DA SILVA - CPF: *22.***.*24-34 (AUTOR).
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19/11/2024 10:31
Conclusos para despacho
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14/11/2024 16:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
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09/11/2024 20:12
Mov. [302] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 13:25
Mov. [301] - Mero expediente | Em atencao ao requerimento de pg. 373, concedo a parte autora o prazo excepcional e improrrogavel de 5 (cinco) dias, para que, dentro dele, atenda integralmente as disposicoes de pg. 367. Intime-se. Intimacao via DJ-e. Forta
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30/10/2024 18:39
Mov. [300] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0537/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423
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30/10/2024 12:38
Mov. [299] - Conclusão
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29/10/2024 23:47
Mov. [298] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408463-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 23:32
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28/10/2024 01:50
Mov. [297] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 18:29
Mov. [296] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0512/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
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15/10/2024 18:28
Mov. [295] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
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14/10/2024 06:33
Mov. [294] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2024 01:49
Mov. [293] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/10/2024 15:00
Mov. [292] - Documento Analisado
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12/10/2024 14:59
Mov. [291] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2024 15:21
Mov. [290] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/06/2024 09:25
Mov. [289] - Concluso para Despacho
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06/06/2024 19:23
Mov. [288] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02106899-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/06/2024 19:03
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20/05/2024 21:39
Mov. [287] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309
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17/05/2024 01:52
Mov. [286] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2024 14:19
Mov. [285] - Documento Analisado
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07/05/2024 19:52
Mov. [284] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 12:58
Mov. [283] - Encerrar análise
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29/01/2024 10:04
Mov. [282] - Concluso para Despacho
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26/01/2024 16:51
Mov. [281] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01835881-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 16:47
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09/01/2024 19:06
Mov. [280] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0534/2023 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222
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20/12/2023 01:48
Mov. [279] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 15:11
Mov. [278] - Documento Analisado
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11/12/2023 12:33
Mov. [277] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 16:53
Mov. [276] - Encerrar análise
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11/09/2023 10:03
Mov. [275] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/07/2023 09:02
Mov. [274] - Concluso para Despacho
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05/07/2023 20:35
Mov. [273] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170375-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 20:16
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27/06/2023 21:03
Mov. [272] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104
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26/06/2023 11:43
Mov. [271] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2023 08:28
Mov. [270] - Documento Analisado
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22/06/2023 15:39
Mov. [269] - Mero expediente | Em razao da certidao do Oficial de Justica, as fls. 343, intime-se a requerente, para se manifestar sobre o mandado de citacao de FRANCISCO DE ASSIS XAVIER LOPES, devolvido sem o efetivo cumprimento, como disposto pelo Ofici
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01/06/2023 11:41
Mov. [268] - Encerrar documento - restrição
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31/05/2023 22:58
Mov. [267] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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31/05/2023 22:58
Mov. [266] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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31/05/2023 11:58
Mov. [265] - Concluso para Despacho
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31/05/2023 07:31
Mov. [264] - Ofício
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25/05/2023 19:33
Mov. [263] - Documento
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24/05/2023 17:52
Mov. [262] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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23/05/2023 18:35
Mov. [261] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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19/05/2023 15:09
Mov. [260] - Documento Analisado
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19/05/2023 14:27
Mov. [259] - Mero expediente | Ante o extenso lapso temporal transcorrido apos a expedicao do mandado de fls. 335, oficie-se a CEMAN solicitando a devolucao deste devidamente cumprido.
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19/05/2023 14:01
Mov. [258] - Concluso para Despacho
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15/02/2023 16:52
Mov. [257] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/026697-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2023 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior
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14/02/2023 15:42
Mov. [256] - Documento Analisado
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13/02/2023 16:32
Mov. [255] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2023 16:03
Mov. [254] - Concluso para Despacho
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02/02/2023 10:49
Mov. [253] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/11/2022 10:22
Mov. [252] - Documento Analisado
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17/11/2022 14:35
Mov. [251] - Mero expediente | Custas de diligencias dos oficiais de justica devidamente pagas conforme comprovante de pagamento de fls. 331. Desta feita, cumpra-se o despacho de fls. 324, na ordem de renovar a tentativa de citacao.
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14/09/2022 08:21
Mov. [250] - Conclusão
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13/09/2022 13:06
Mov. [249] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02368946-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/09/2022 12:43
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10/09/2022 18:00
Mov. [248] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/09/2022 atraves da guia n 001.1391352-27 no valor de 54,46
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09/09/2022 11:40
Mov. [247] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1391352-27 - Custas Intermediarias
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25/08/2022 19:59
Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0802/2022 Data da Publicacao: 26/08/2022 Numero do Diario: 2914
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24/08/2022 01:54
Mov. [245] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2022 13:16
Mov. [244] - Documento Analisado
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22/08/2022 11:06
Mov. [243] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2022 17:58
Mov. [242] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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14/07/2022 17:58
Mov. [241] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/07/2022 14:57
Mov. [240] - Concluso para Despacho
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08/07/2022 16:42
Mov. [239] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02218677-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2022 16:27
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23/06/2022 11:39
Mov. [238] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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23/06/2022 11:39
Mov. [237] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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23/06/2022 10:57
Mov. [236] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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23/06/2022 10:57
Mov. [235] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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22/06/2022 20:23
Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0707/2022 Data da Publicacao: 23/06/2022 Numero do Diario: 2869
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21/06/2022 02:14
Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2022 12:13
Mov. [232] - Documento Analisado
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14/06/2022 15:06
Mov. [231] - Mero expediente | Intimem-se os autores pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, e por meio do advogado constituido, para que se manifestem sobre a carta precatoria(fls.271/309) devolvida sem o cumprimento, devendo ser providenciado
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17/05/2022 18:46
Mov. [230] - Petição juntada ao processo
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16/05/2022 16:44
Mov. [229] - Carta Precatória/Rogatória
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25/04/2022 11:04
Mov. [228] - Conclusão
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18/04/2022 16:07
Mov. [227] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/04/2022 16:06
Mov. [226] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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09/12/2021 21:12
Mov. [225] - Documento
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03/12/2021 10:37
Mov. [224] - Expedição de Ofício
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02/12/2021 17:05
Mov. [223] - Certidão emitida
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02/12/2021 16:52
Mov. [222] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2021 11:59
Mov. [221] - Certidão emitida
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28/06/2021 11:59
Mov. [220] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/04/2021 15:25
Mov. [219] - Certidão emitida
-
15/04/2021 15:25
Mov. [218] - Certidão emitida
-
15/03/2021 14:40
Mov. [217] - Conclusão
-
15/03/2021 10:40
Mov. [216] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1211035-36 no valor de 8,05
-
15/03/2021 10:27
Mov. [215] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1211036-17 no valor de 153,68
-
12/03/2021 19:13
Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01932808-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2021 19:01
-
09/03/2021 11:05
Mov. [213] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1211036-17 - Custas Intermediarias
-
09/03/2021 11:01
Mov. [212] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1211035-36 - Custas Intermediarias
-
05/03/2021 20:14
Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565
-
04/03/2021 14:49
Mov. [210] - Expedição de Carta
-
04/03/2021 14:48
Mov. [209] - Expedição de Carta
-
04/03/2021 11:37
Mov. [208] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2021 09:38
Mov. [207] - Documento Analisado
-
01/03/2021 16:09
Mov. [206] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2021 15:28
Mov. [205] - Concluso para Despacho
-
14/09/2020 22:30
Mov. [204] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
22/05/2020 09:55
Mov. [203] - Encerrar análise
-
22/05/2020 09:53
Mov. [202] - Certidão emitida
-
22/05/2020 09:47
Mov. [201] - Certidão emitida
-
22/05/2020 09:46
Mov. [200] - Carta Precatória/Rogatória
-
04/04/2020 04:12
Mov. [199] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
04/02/2020 17:26
Mov. [198] - Documento
-
15/01/2020 10:29
Mov. [197] - Decurso de Prazo
-
09/01/2020 08:48
Mov. [196] - Certidão emitida
-
08/01/2020 14:37
Mov. [195] - Documento
-
23/12/2019 05:56
Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2019 Data da Publicacao: 19/12/2019 Numero do Diario: 2290
-
21/12/2019 00:40
Mov. [193] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
17/12/2019 11:58
Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/11/2019 15:53
Mov. [191] - Expedição de Carta Precatória
-
21/11/2019 11:36
Mov. [190] - Certidão emitida
-
12/11/2019 10:45
Mov. [189] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2019 13:00
Mov. [188] - Conclusão
-
07/11/2019 13:09
Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01662737-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2019 10:28
-
06/11/2019 16:05
Mov. [186] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/11/2019 atraves da guia n 001.1104398-99 no valor de 116,99
-
06/11/2019 16:04
Mov. [185] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/11/2019 atraves da guia n 001.1104399-70 no valor de 125,04
-
04/11/2019 14:52
Mov. [184] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1104399-70 - Custas Intermediarias
-
04/11/2019 14:51
Mov. [183] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1104398-99 - Custas Intermediarias
-
11/10/2019 09:34
Mov. [182] - Certidão emitida
-
10/10/2019 09:22
Mov. [181] - Certidão emitida
-
27/09/2019 13:01
Mov. [180] - Expedição de Carta
-
26/09/2019 17:46
Mov. [179] - Expedição de Carta
-
26/09/2019 09:53
Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2019 Data da Disponibilizacao: 20/09/2019 Data da Publicacao: 23/09/2019 Numero do Diario: 2229 Pagina: 368/371
-
19/09/2019 10:20
Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2019 15:26
Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2019 17:04
Mov. [175] - Conclusão
-
11/09/2019 16:08
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01537067-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2019 15:52
-
11/09/2019 14:04
Mov. [173] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1092255-54 no valor de 44,74
-
10/09/2019 15:07
Mov. [172] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1092255-54 - Custas Intermediarias
-
19/08/2019 11:04
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0244/2019 Data da Disponibilizacao: 16/08/2019 Data da Publicacao: 19/08/2019 Numero do Diario: 2204 Pagina: 198/199
-
14/08/2019 09:08
Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2019 13:22
Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2019 14:04
Mov. [168] - Conclusão
-
30/05/2019 16:35
Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01309298-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2019 16:11
-
23/05/2019 12:03
Mov. [166] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/05/2019 atraves da guia n 001.1064246-37 no valor de 8,05
-
03/05/2019 15:48
Mov. [165] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1064246-37 - Custas Intermediarias
-
24/04/2019 19:52
Mov. [164] - Encerrar análise
-
17/04/2019 10:56
Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2019 Data da Disponibilizacao: 16/04/2019 Data da Publicacao: 17/04/2019 Numero do Diario: 2121 Pagina: 350/353
-
15/04/2019 10:28
Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2019 11:11
Mov. [161] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, Defiro o pedido formulado pela parte autora as fls. 179, com o fim de conceder a dilacao do prazo pelo periodo de 30 (trinta) dias para que sejam cumpridas as diligencias do despacho proferido as
-
13/03/2019 14:06
Mov. [160] - Conclusão
-
12/03/2019 17:02
Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01142035-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2019 16:28
-
18/02/2019 14:20
Mov. [158] - Decurso de Prazo
-
25/01/2019 10:26
Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2019 Data da Disponibilizacao: 24/01/2019 Data da Publicacao: 25/01/2019 Numero do Diario: 2067 Pagina: 466/474
-
23/01/2019 11:01
Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2019 15:55
Mov. [155] - Certidão emitida | CERTIFICO que a SEJUD VI deixou de expedir cartas precatorias como determinado no despacho de pagina 174, em razao de nao constar dos autos os comprovantes de pagamento das custas respectivas. O referido e verdade. Dou fe.
-
21/01/2019 11:51
Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2018 09:28
Mov. [153] - Conclusão
-
06/08/2018 20:36
Mov. [152] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10443749-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/08/2018 13:57
-
02/08/2018 17:17
Mov. [151] - Certidão emitida
-
29/06/2018 10:12
Mov. [150] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos para manifestacao do representante do ministerio Publico.
-
24/08/2017 19:07
Mov. [149] - Certidão emitida
-
24/08/2017 19:07
Mov. [148] - Documento
-
24/08/2017 19:02
Mov. [147] - Documento
-
22/08/2017 16:56
Mov. [146] - Certidão emitida
-
22/08/2017 16:56
Mov. [145] - Documento
-
22/08/2017 16:53
Mov. [144] - Documento
-
02/08/2017 11:45
Mov. [143] - Certidão emitida
-
02/08/2017 11:44
Mov. [142] - Documento
-
17/07/2017 01:29
Mov. [141] - Certidão emitida
-
17/07/2017 01:29
Mov. [140] - Documento
-
17/07/2017 01:27
Mov. [139] - Documento
-
17/07/2017 01:24
Mov. [138] - Certidão emitida
-
17/07/2017 01:24
Mov. [137] - Documento
-
17/07/2017 01:21
Mov. [136] - Documento
-
17/07/2017 01:16
Mov. [135] - Certidão emitida
-
17/07/2017 01:16
Mov. [134] - Documento
-
17/07/2017 01:12
Mov. [133] - Documento
-
16/07/2017 13:26
Mov. [132] - Certidão emitida
-
16/07/2017 13:26
Mov. [131] - Documento
-
16/07/2017 13:24
Mov. [130] - Documento
-
11/07/2017 14:14
Mov. [129] - Conclusão
-
05/07/2017 08:36
Mov. [128] - Certidão emitida
-
05/07/2017 08:36
Mov. [127] - Documento
-
05/07/2017 08:34
Mov. [126] - Documento
-
03/07/2017 11:14
Mov. [125] - Certidão emitida
-
03/07/2017 11:12
Mov. [124] - Certidão emitida
-
03/07/2017 11:09
Mov. [123] - Documento
-
03/07/2017 11:06
Mov. [122] - Certidão emitida
-
01/07/2017 22:58
Mov. [121] - Certidão emitida
-
01/07/2017 22:58
Mov. [120] - Documento
-
01/07/2017 22:55
Mov. [119] - Documento
-
30/06/2017 07:22
Mov. [118] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115510-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 140 - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
30/06/2017 07:22
Mov. [117] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115511-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 140 - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
30/06/2017 07:22
Mov. [116] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115512-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 92 - Ednisio Leite da Silva
-
30/06/2017 07:22
Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115514-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Marcelo Saboia de Sena
-
30/06/2017 07:22
Mov. [114] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115515-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Fillype Gurgel de Sousa
-
30/06/2017 07:22
Mov. [113] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115517-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 140 - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
30/06/2017 07:22
Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115518-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 348 - Marcelo Girao Chaves
-
30/06/2017 07:21
Mov. [111] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115519-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 348 - Marcelo Girao Chaves
-
30/06/2017 07:21
Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/115521-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 143 - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante
-
28/06/2017 10:59
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0767/2017 Data da Disponibilizacao: 27/06/2017 Data da Publicacao: 28/06/2017 Numero do Diario: 1700 Pagina: 252
-
28/06/2017 09:00
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
-
27/06/2017 14:57
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10306148-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2017 12:12
-
26/06/2017 10:44
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0767/2017 Teor do ato: Cite-se por meio de mandado os proprietarios do imovel usicapiendo.Exp. nec Advogados(s): Raimundo Nonato Xavier (OAB 5580/CE)
-
23/02/2017 15:08
Mov. [105] - Mero expediente | Cite-se por meio de mandado os proprietarios do imovel usicapiendo.Exp. nec
-
28/07/2016 07:59
Mov. [104] - Conclusão
-
05/07/2016 19:53
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10303110-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2016 13:01
-
26/06/2016 21:29
Mov. [102] - Expedição de Edital
-
13/04/2016 16:31
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10158312-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2016 15:51
-
08/04/2016 13:43
Mov. [100] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2
-
29/03/2016 14:15
Mov. [99] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2
-
08/03/2016 12:01
Mov. [98] - Certidão emitida
-
08/03/2016 12:00
Mov. [97] - Mandado
-
25/01/2016 17:36
Mov. [96] - Certidão emitida
-
03/09/2015 14:54
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
01/09/2015 19:45
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10354029-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2015 10:54
-
26/08/2015 07:25
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2015 Data da Disponibilizacao: 25/08/2015 Data da Publicacao: 26/08/2015 Numero do Diario: 1274 Pagina: 329/330
-
25/08/2015 19:37
Mov. [92] - Expedição de Mandado
-
24/08/2015 13:52
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2015 Teor do ato: Renove-se mandado, conforme endereco indicado na peticao retro. Exp. nec Advogados(s): Raimundo Nonato Xavier (OAB 5580/CE)
-
14/08/2015 14:44
Mov. [90] - Documento
-
03/08/2015 12:16
Mov. [89] - Mero expediente | Renove-se mandado, conforme endereco indicado na peticao retro. Exp. nec
-
20/07/2015 14:17
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10279872-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/07/2015 13:48
-
03/12/2014 14:11
Mov. [87] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2
-
08/05/2014 09:40
Mov. [86] - Conclusão
-
05/12/2013 12:00
Mov. [85] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [84] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [83] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [82] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [81] - Mandado
-
05/12/2013 12:00
Mov. [80] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [79] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [78] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [77] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [76] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2013 12:00
Mov. [74] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [73] - Mandado
-
05/12/2013 12:00
Mov. [72] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [71] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2013 12:00
Mov. [69] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [68] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [67] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [66] - Documento
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05/12/2013 12:00
Mov. [65] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [64] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [63] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [62] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [61] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [60] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [59] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [58] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [57] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [56] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [55] - Mandado
-
05/12/2013 12:00
Mov. [54] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2013 12:00
Mov. [52] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [51] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [50] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [49] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [48] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [47] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [46] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [45] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [44] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [43] - Petição
-
05/12/2013 12:00
Mov. [42] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [41] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [40] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [39] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [38] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [37] - Documento
-
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Mov. [36] - Documento
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Mov. [35] - Documento
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Mov. [34] - Documento
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Mov. [33] - Documento
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Mov. [32] - Documento
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Mov. [31] - Documento
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Mov. [30] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [29] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [28] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [27] - Documento
-
05/12/2013 12:00
Mov. [26] - Ofício
-
05/12/2013 12:00
Mov. [25] - Documento
-
17/10/2013 12:00
Mov. [24] - Remessa | Sala de Digitalizacao - Lote 19
-
18/03/2013 14:31
Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/05/2012 14:00
Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/04/2012 15:06
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
23/03/2012 17:38
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
29/02/2012 16:35
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/02/2012 11:08
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
01/02/2012 10:25
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/01/2012 13:31
Mov. [16] - Ofício | RECEBIDO O OFICIO PARA ENTREGA ORIGEM: Ag. dev. Oficio - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/12/2011 09:12
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTES PREPARADOS - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/09/2011 15:26
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CUMPRIR DESPACHO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/06/2011 14:03
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/06/2011 14:03
Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTERIO PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2011 14:28
Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: NILDO FACANHA FUNCIONARIO: OTILIA NO. DAS FOLHAS: 38 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/06/2011 - Local: 21 VARA CIVEL D
-
07/06/2011 14:29
Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (PGJ) VISTA AO MP - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/05/2011 12:54
Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/04/2011 18:00
Mov. [8] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/04/2011 12:59
Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AG. PUBLICACAO NO DJ - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/02/2011 14:34
Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO expediente - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/10/2010 18:00
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/10/2010 16:45
Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 15:22
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 15:22
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO :* IMOVEL SITUADO NA PRAIA DE IRACEMA, COM FRENTE PARA RUA SAO LONGUINHO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/10/2010 14:52
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2010
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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