TJCE - 3000060-04.2018.8.06.0177
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 11:04
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:04
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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15/05/2025 03:44
Decorrido prazo de VALERIA MARA LEMOS SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 03:44
Decorrido prazo de DANIEL BAIMA TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:43
Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 03:32
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152305929
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152305929
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000060-04.2018.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO PIRES BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA MARA LEMOS SILVA - CE18195-A, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289-A e DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A e Felipe Gazola Vieira Marques - CE30071-A Destinatários:Felipe Gazola Vieira Marques - CE30071-A, VALERIA MARA LEMOS SILVA - CE18195-A, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289-A e DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 150623670 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
UMIRIM, 25 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim -
25/04/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152305929
-
16/04/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2025 15:45
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 00:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:58
Decorrido prazo de VALERIA MARA LEMOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:58
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:58
Decorrido prazo de DANIEL BAIMA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:55
Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 11/02/2025 23:59.
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06/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:14
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132618328
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132618328
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132618328
-
20/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132618328
-
17/01/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132618328
-
17/10/2024 17:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:52
Apensado ao processo 3000062-71.2018.8.06.0177
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23/11/2023 13:52
Apensado ao processo 3000063-56.2018.8.06.0177
-
23/11/2023 13:52
Apensado ao processo 3000064-41.2018.8.06.0177
-
23/11/2023 13:52
Apensado ao processo 3000077-40.2018.8.06.0177
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23/11/2023 13:52
Apensado ao processo 3000007-86.2019.8.06.0177
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23/11/2023 13:49
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2023 00:34
Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 00:34
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RIBEIRO em 05/05/2023 23:59.
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06/05/2023 02:42
Decorrido prazo de VALERIA MARA LEMOS SILVA em 05/05/2023 23:59.
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06/05/2023 02:42
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.
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06/05/2023 02:41
Decorrido prazo de DANIEL BAIMA TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:36
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2023 23:59.
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27/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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26/04/2023 17:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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26/04/2023 00:00
Intimação
Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000060-04.2018.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PIRES BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA MARA LEMOS SILVA - CE18195-A, MIGUEL ANGELO RIBEIRO - CE21289-A e DANIEL BAIMA TEIXEIRA - CE33414 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A e FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID57212961 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
UMIRIM, 25 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim -
25/04/2023 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 09:36
Apensado ao processo 3000061-86.2018.8.06.0177
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25/04/2023 09:36
Desapensado do processo 3000061-86.2018.8.06.0177
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31/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 31/03/2023.
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30/03/2023 00:00
Intimação
DJ PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Umirim Processo nº 3000060-04.2018.8.06.0177 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c reparação por danos morais com pedido de repetição do indébito, proposta por Francisco Pires Braga em face do Banco BMG S.A, ambos qualificados nos autos.
Contestação ID 7597941.
Réplica ID 22200553. É o relatório.
Fundamento e decido.
Preliminarmente, reconheço a existência de conexão entre o processo nº 3000061-86.2018.8.06.0177 e o presente feito, na forma do art. 55, do CPC, haja vista a identidade de partes e causa de pedir, eis que em ambas demandas se discute o mesmo contrato impugnado.
Sendo assim, determino a apensamento dos processos conexos, para tramitação e julgamento em conjunto, na forma do §1.º, do art. 55, do CPC.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss., do CPC.
Proceda-se a intimação das partes via procurador constituído, ante a urgência na resolução deste processo. À Secretaria para promover o apensamento dos processos conexos.
Expedientes necessários.
Umirim/CE, 27 de março de 2023.
TATIANA MESQUITA RIBEIRO Juíza Substituta -
30/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 23:17
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 23:31
Conclusos para despacho
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16/02/2021 17:16
Juntada de Petição de réplica
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07/07/2020 00:23
Decorrido prazo de VALERIA MARA LEMOS SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 00:17
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RIBEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
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26/06/2020 00:05
Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/06/2020 23:59:59.
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24/06/2020 18:04
Juntada de Petição de petição
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18/06/2020 00:37
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2020 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2020 22:25
Conclusos para despacho
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26/06/2018 13:27
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2018 17:32
Juntada de intimação
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24/05/2018 15:55
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2018 15:55
Audiência conciliação designada para 28/06/2018 09:20 Vara Única da Comarca de Umirim.
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24/05/2018 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2018
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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