14/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:16

Remessa
14/08/2025 19:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 19:04

Transitado em Julgado
14/08/2025 19:04

Transitado em Julgado
14/08/2025 19:04

Certidão de Trânsito em Julgado
14/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:46

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:46

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:49

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 14:47

Mover Obj A
25/07/2025 14:47

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:49

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 19:01

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
23/07/2025 14:00

Julgado
16/07/2025 18:22

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:14

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007317-03.2017.8.06.0134 - Apelação Criminal - Novo Oriente - Apelante: Francisco Viana Braz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, 10 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: José Gonçalves de Oliveira (OAB: 17994/CE) - Péricles Rodrigues Sabóia (OAB: 11402/CE) - Ministério Público Estadual
11/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:07

Inclusão em Pauta
11/07/2025 17:06

Para Julgamento
11/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:23

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:14

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/06/2025 22:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição
30/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição
18/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/06/2025 10:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/06/2025 10:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/05/2025 10:22

Juntada de Petição
30/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007317-03.2017.8.06.0134 - Apelação Criminal - Novo Oriente - Apelante: Francisco Viana Braz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 23 de maio de 2025. - Advs: José Gonçalves de Oliveira (OAB: 17994/CE) - Péricles Rodrigues Sabóia (OAB: 11402/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
24/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 16:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:21

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
09/05/2025 09:01

(Distribuição Automática) por sorteio
09/05/2025 08:38

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2025 08:38

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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