08/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:57

Decorrido prazo
19/06/2025 01:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 07:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ícaro Pacífico Félix França (OAB 41010/CE), Rayanney Mourao Alves (OAB 31492/CE) Processo 0205773-28.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Bezerra Lopes - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de RAFAEL BEZERRA LOPES (fl. 355), visto que estão presentes os pressupostos de admissibilidade, tanto intrínsecos quanto extrínsecos, ao tempo em que atribuo ao recurso duplo efeito.
12/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 02:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:15

Juntada de Informações
30/04/2025 21:54

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:31

Juntada de Petição
15/07/2024 23:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
12/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:25

Conclusos para julgamento
28/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:03

Juntada de Petição
17/05/2024 22:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:38

Manutenção da Prisão Preventiva
10/04/2024 10:54

Decorrido prazo
03/04/2024 10:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2024 02:31

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição
15/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:11

Expedição de Ofício.
22/01/2024 20:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2024 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
11/01/2024 15:39

Manutenção da Prisão Preventiva
10/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/12/2023 17:11

Juntada de Ofício
05/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:26

Expedição de Ofício.
19/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 16:01

Juntada de Ofício
29/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 23:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:04

Juntada de Petição
21/09/2023 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2023 16:56

Expedição de Ofício.
20/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:53

Expedição de Ofício.
11/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2023 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2023 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2023 13:57

Expedição de .
05/09/2023 13:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 09:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
29/08/2023 10:22

Recebida a denúncia
28/08/2023 12:51

Juntada de Petição
23/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:09

Expedição de .
23/08/2023 14:53

Juntada de Ofício
27/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:32

Juntada de Petição
30/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:53

Defensor Dativo
15/05/2023 18:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:33

Decorrido prazo
15/05/2023 16:04

Juntada de Petição
15/05/2023 08:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:01

Juntada de Ofício
17/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:10

Mudança de classe
04/04/2023 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2023 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2023 09:07

Expedição de Ofício.
04/04/2023 09:07

Expedição de Ofício.
03/04/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:50

Recebida a denúncia
10/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:55

Juntada de Petição
08/03/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2023 11:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2023 11:39

Reativado processo recebido de outro Foro
07/03/2023 17:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:03

Declarada incompetência
07/03/2023 09:52

Conclusos
07/03/2023 09:44

Juntada de Petição
07/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:18

Expedição de .
26/02/2023 16:41

Juntada de Petição
24/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
01/02/2023 12:00

Decorrido prazo
31/01/2023 10:17

Juntada de Ofício
28/01/2023 16:41

Juntada de Ofício
26/01/2023 17:05

Mudança de classe
24/01/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:31

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:30

Decorrido prazo
12/01/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 15:23

Conclusos
09/01/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 08:57

Conclusos para despacho
27/12/2022 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/12/2022 10:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/12/2022 10:07

Reativado processo recebido de outro Foro
23/12/2022 20:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/12/2022 20:06

Juntada de Petição
23/12/2022 19:26

Expedição de Certidão.
23/12/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 13:52

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/12/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 13:27

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
23/12/2022 12:47

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/12/2022 11:33

Juntada de Petição
23/12/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 09:14

Juntada de Petição
23/12/2022 01:29

Expedição de Certidão.
23/12/2022 01:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/12/2022 01:29

Distribuído por
22/12/2022 10:23

Histórico de partes atualizado
22/12/2022 10:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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