12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO (OAB 27280/CE), ADV: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 50631/CE) - Processo 0206109-95.2023.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Antonio Felix Moreira PauloB0 - B1Carlos Daniel Lima RibeiroB0 - Diante disso, a MM Juíza concedeu o prazo de 05 dias, para as defesas, na forma do artigo 403, §3º, CPP, para oferecimento de alegações finais escritas.

Após, autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
11/09/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:08

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 16:08

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 16:08

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 16:07

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 16:07

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 16:07

Histórico de partes atualizado
10/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 22:25

Juntada de Petição
03/09/2025 21:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 21:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 07:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Matheus Barros Santos (OAB 50631/CE), Jose Maria Xavier de Oliveira Netto (OAB 27280/CE) Processo 0206109-95.2023.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autuado: Carlos Daniel Lima Ribeiro, Antonio Felix Moreira Paulo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Thémis Pinheiro Murta Maia, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de setembro de 2025, às 09:45h, às fls. 161/166, encaminho os autos para a intimação das partes.

A audiência será realizada pela plataforma/aplicativo Microsoft Teams, através do link de acesso: https://link.tjce.jus.br/64154a.

Para isso, é necessário instalar o aplicativo no celular, tablet, computador ou notebook ou continuar pelo navegador da web. É necessário o uso de microfone e câmera habilitados.

Expedientes necessários.
12/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 16:28

Expedição de .
16/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:39

Expedição de .
05/11/2024 12:38

Decorrido prazo
01/08/2024 00:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:03

Expedição de .
26/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:00

Expedição de .
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição
18/03/2024 11:03

Juntada de Ofício
18/03/2024 11:02

Juntada de Ofício
18/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 09:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
11/03/2024 16:08

Histórico de partes atualizado
11/03/2024 16:07

Histórico de partes atualizado
11/03/2024 15:59

Recebida a denúncia
05/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/02/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:58

Juntada de Petição
19/12/2023 14:21

Juntada de Ofício
19/12/2023 14:20

Juntada de Ofício
18/12/2023 23:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:10

Juntada de Petição
05/12/2023 16:08

Histórico de partes atualizado
30/11/2023 20:09

Juntada de Petição
24/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:07

Histórico de partes atualizado
21/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2023 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2023 09:59

Expedição de Ofício.
21/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:28

Expedição de .
21/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:58

Mudança de classe
20/11/2023 21:37

Recebida a denúncia
23/10/2023 17:02

Conclusos
23/10/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/10/2023 16:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/10/2023 16:13

Reativado processo recebido de outro Foro
23/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/10/2023 15:36

Histórico de partes atualizado
20/10/2023 15:34

Histórico de partes atualizado
20/10/2023 15:32

Mudança de classe
20/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição
20/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:50

Juntada de Ofício
09/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:50

Expedição de .
09/10/2023 08:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/10/2023 08:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/10/2023 08:12

Reativado processo recebido de outro Foro
08/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/10/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 11:16

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
08/10/2023 11:15

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
08/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
08/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/10/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/10/2023 10:52

Expedição de .
08/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 10:48

Concedida a Liberdade provisória
08/10/2023 10:44

Juntada de Petição
08/10/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 00:31

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/10/2023 00:30

Distribuído por
07/10/2023 15:36

Histórico de partes atualizado
07/10/2023 15:34

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001166-57.2005.8.06.0064

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Antonio de Azevedo Martins

Advogado: Adriano dos Santos Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/11/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0234819-94.2024.8.06.0001

Veronica Maria Oliveira Cunha Sinicropi

Bom Acordo Recuperacao de Credito LTDA

Advogado: Oton Fernandes Mesquita Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0234819-94.2024.8.06.0001

Veronica Maria Oliveira Cunha Sinicropi

Bom Acordo Recuperacao de Credito LTDA

Advogado: Oton Fernandes Mesquita Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 3038161-12.2025.8.06.0001

Maria Taiane Belarmino da Silva

Enel

Advogado: Maria Karolina Carvalho Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 3042071-47.2025.8.06.0001

Rozalia dos Santos Assuncao

Gildete Azevedo Lima

Advogado: Luzirene Goncalves da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2025 15:29

Exibir Processo