TJCE - 0275842-54.2023.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166646652
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13/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166646652
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12/08/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166646652
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12/08/2025 12:10
Decorrido prazo de HYELLITON FEITOSA DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
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12/08/2025 12:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 15:20
Juntada de Ofício
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31/07/2025 17:09
Juntada de entregue (ecarta)
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28/07/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 09:29
Conclusos para decisão
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24/07/2025 09:28
Juntada de Ofício
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24/07/2025 06:58
Decorrido prazo de CARLOS BELIZARIO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
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10/07/2025 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2025 11:51
Nomeado perito
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26/06/2025 05:44
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
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23/06/2025 10:51
Conclusos para decisão
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23/06/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 14:44
Juntada de Certidão
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10/06/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 08:59
Juntada de Ofício
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 154714193
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0275842-54.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: CARLOS BELIZARIO DOS SANTOS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Cls.
Atento ao fato de que incidem os preceitos constantes no CDC no contrato firmado entre as partes (conforme entendimento pacífico do STJ, sendo exemplo o julgamento do AgRg no REsp 671866/SP) e diante da manifesta hipossuficiência da parte autora frente a instituições demandadas, traduzida da dificuldade econômica a que a autora é portadora, aplico na espécie a regra do art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90 (CDC), invertendo dessa forma o ônus da prova neste processo.
A adoção desta medida nesta etapa do feito privilegia o princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo, além dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Diante do exposto, levando em consideração a inversão do ônus da prova já deferida (ID 123057970), determino que o requerido custei os honorários do perito a ser indicado por este Juízo.
Ademais, com vistas à regularidade processual, nomeio a Perita Judicial, a Sra. ANTONIA LUCINELMA PESSOA ALBUQUERQUE, com endereço na Rua Castro Monte, n.º: 861, Bairro: Varjota, CEP: 60.175-230, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466), fixando desde já o prazo de 90 (noventa) dias para entrega do laudo, que deverá conter os elementos constantes do art. 473 do CPC.
Dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, as partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, §1.º).
Sem nova conclusão, apresentados os quesitos, deverá o perito ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, dispensada a apresentação de currículo, em face do conhecimento público e notório de sua especialidade (CPC, arts. 374, I, c/c 465, §2.º, II).
Sem nova conclusão, a parte promovida será intimada da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor, intimando-se as partes para os fins do art. 95.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154714193
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29/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154714193
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29/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:40
Nomeado perito
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04/02/2025 11:34
Conclusos para despacho
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16/01/2025 14:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/11/2024 15:49
Conclusos para despacho
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10/11/2024 02:47
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/10/2024 09:42
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/10/2024 20:13
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02397680-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 20:07
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20/09/2024 00:24
Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/09/2024 07:33
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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17/09/2024 16:24
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02323788-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 16:18
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10/09/2024 18:33
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
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09/09/2024 11:38
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2024 07:52
Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/09/2024 07:51
Mov. [34] - Documento Analisado
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26/08/2024 17:51
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2024 09:20
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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08/06/2024 01:02
Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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04/06/2024 10:10
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02097915-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/06/2024 10:02
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28/05/2024 09:24
Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/05/2024 09:24
Mov. [28] - Documento Analisado
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16/05/2024 18:49
Mov. [27] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestacao e dos documentos acostados as fls. 44 a 137, com fulcro nos Arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios.
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14/03/2024 08:58
Mov. [26] - Conclusão
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20/02/2024 21:54
Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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20/02/2024 21:29
Mov. [24] - Sessão de Conciliação não-realizada
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20/02/2024 20:00
Mov. [23] - Documento
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16/02/2024 11:57
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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16/02/2024 11:52
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875420-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 11:33
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29/01/2024 14:07
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
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24/01/2024 22:22
Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/01/2024 20:00
Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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11/01/2024 20:00
Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/01/2024 22:55
Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/01/2024 12:35
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01800422-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/01/2024 12:10
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20/12/2023 16:52
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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19/12/2023 14:49
Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/12/2023 14:17
Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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19/12/2023 13:41
Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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19/12/2023 13:39
Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
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18/12/2023 18:33
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/11/2023 21:02
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/11/2023 19:43
Mov. [7] - Documento Analisado
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16/11/2023 10:43
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 08:56
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/02/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente
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13/11/2023 12:07
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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13/11/2023 12:07
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2023 14:06
Mov. [2] - Conclusão
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10/11/2023 14:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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