TJCE - 0292468-85.2022.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 170438971
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08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 170438971
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0292468-85.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: FRANCISCO GOMES PIMENTA e outros REQUERIDO: Edmilson Ferreira Alcantara e outros (3) DECISÃO Cls. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, vez que somente será admitida a citação editalícia quando esgotadas as possibilidades de localização do réu.
Naturalmente, não é necessário o esgotamento absoluto dos meios de localização, mas é imprescindível a demonstração da efetiva tentativa em buscar endereços conhecidos para citação.
Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar um novo endereço para citação da confinante Francisca do Nascimento Dias ou informar o número de seu CPF para pesquisas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
07/09/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170438971
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25/08/2025 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2025 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL em 17/06/2025 23:59.
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05/06/2025 07:33
Conclusos para decisão
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04/06/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155276143
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0292468-85.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO GOMES PIMENTA, NECI FERNANDES PIMENTA REQUERIDO: CONFINANTE: EDMILSON FERREIRA ALCANTARA, ROSA MARIA DA SILVA LIMA, MARIA DE FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCA DO NASCIMENTO DIAS DECISÃO Cls.
Indefiro pedido de citação por edital constante nos autos de ID 142481490, tendo em vista que não se exauriram as possibilidades de busca da confinante in verbis.
Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos certidão cartorial relativa ao imóvel da confinante para que sejam colhidas informações sobre esta ou da real titularidade do imóvel, com o fito de que haja a citação desta, como preconizado no Artigo 246, §3º do CPC.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155276143
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23/05/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155276143
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19/05/2025 16:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/03/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 15:11
Conclusos para despacho
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06/02/2025 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129598001
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16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129598001
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13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129598001
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12/12/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129598001
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10/12/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 13:29
Conclusos para despacho
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09/11/2024 00:52
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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09/11/2024 00:52
Mov. [87] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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24/10/2024 09:43
Mov. [86] - Conclusão
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23/10/2024 21:16
Mov. [85] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01406808-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/10/2024 20:55
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23/10/2024 21:03
Mov. [84] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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23/10/2024 08:26
Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/10/2024 08:26
Mov. [82] - Documento Analisado
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23/10/2024 08:25
Mov. [81] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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03/10/2024 16:17
Mov. [80] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.
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01/07/2024 11:01
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
01/07/2024 07:39
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158423-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 07:22
-
04/06/2024 02:19
Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/06/2024 02:19
Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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24/05/2024 19:51
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
-
23/05/2024 01:38
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 12:10
Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/05/2024 12:10
Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/05/2024 12:09
Mov. [71] - Documento Analisado
-
08/05/2024 15:03
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2024 09:07
Mov. [69] - Encerrar análise
-
22/03/2024 09:05
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
22/03/2024 09:03
Mov. [67] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
07/02/2024 10:49
Mov. [66] - Conclusão
-
19/01/2024 17:31
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/01/2024 17:30
Mov. [64] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/01/2024 10:36
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2023 16:24
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
18/09/2023 22:26
Mov. [61] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2023 20:02
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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04/09/2023 13:00
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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03/09/2023 19:37
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
01/09/2023 12:19
Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
01/09/2023 12:19
Mov. [56] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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31/08/2023 17:15
Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
31/08/2023 17:15
Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
27/08/2023 17:19
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
27/08/2023 17:19
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
25/08/2023 19:57
Mov. [51] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
-
25/08/2023 18:20
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
25/08/2023 18:20
Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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25/08/2023 18:15
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
25/08/2023 18:15
Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/08/2023 03:23
Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
21/08/2023 03:23
Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
21/08/2023 03:23
Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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16/08/2023 08:23
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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14/08/2023 20:31
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138
-
14/08/2023 19:11
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02258302-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 18:37
-
11/08/2023 09:56
Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/153019-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Soares Nogueira
-
11/08/2023 09:56
Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/153018-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Soares Nogueira
-
11/08/2023 09:56
Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/153017-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Soares Nogueira
-
11/08/2023 09:55
Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/153016-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Soares Nogueira
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11/08/2023 01:41
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2023 20:53
Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
10/08/2023 20:53
Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
10/08/2023 20:53
Mov. [33] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/08/2023 20:52
Mov. [32] - Documento Analisado
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07/08/2023 12:29
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2023 13:10
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
15/05/2023 13:08
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02052415-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2023 12:54
-
12/05/2023 08:33
Mov. [28] - Conclusão
-
03/05/2023 14:37
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02028031-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 14:22
-
25/04/2023 15:05
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02013858-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 14:55
-
24/04/2023 11:18
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
17/04/2023 20:30
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057
-
14/04/2023 01:39
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0134/2023 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidoes do 1, 2 e 3 Oficio de Registro de Imoveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Adv
-
13/04/2023 14:33
Mov. [22] - Documento Analisado
-
12/04/2023 16:11
Mov. [21] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidoes do 1, 2 e 3 Oficio de Registro de Imoveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
-
12/04/2023 13:14
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01989583-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 13:09
-
04/04/2023 13:06
Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
04/04/2023 13:06
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/03/2023 08:43
Mov. [17] - Conclusão
-
29/03/2023 13:22
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963491-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 13:06
-
17/03/2023 16:30
Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
17/03/2023 16:30
Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
17/03/2023 14:46
Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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17/03/2023 14:45
Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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15/03/2023 12:54
Mov. [11] - Documento Analisado
-
13/03/2023 19:47
Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial determinada no despacho de fl. 33, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art.
-
10/03/2023 15:29
Mov. [9] - Conclusão
-
10/03/2023 14:41
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/03/2023 14:41
Mov. [7] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
12/12/2022 20:19
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0947/2022 Data da Publicacao: 13/12/2022 Numero do Diario: 2986
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09/12/2022 01:38
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2022 16:24
Mov. [4] - Documento Analisado
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08/12/2022 10:47
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as certidoes positiva/negativa dos 6 (seis) cartorios de registro de imovel referente ao imovel em questao. Expedientes Necessarios.
-
07/12/2022 16:00
Mov. [2] - Conclusão
-
07/12/2022 16:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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