04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162441253
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo: 0184637-51.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Obrigação de Fazer / Não Fazer]] REQUERENTE: MARIA VALDA SOARES GONCALVES REQUERIDO: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA VALDA SOARES GONÇALVES, em desfavor de UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA, almejando o pagamento de R$ 13.010,43 (treze mil e dez reais e quarenta e três centavos), ID 117487394. A parte executada, apresentou comprovante de depósito no valor de R$ 15.152,43 (quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme ID`s 160948929/160948934. Em petição de ID 161460731, o exequente requereu a expedição de alvará judicial, com ordem de transferência de valores, a ser expedido para conta bancária em nome de seu patrono, cujos dados informa no ato. Desta forma, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação que lhe foi imposta, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino que seja expedido, de imediato, alvará judicial a CEF, com ordem de transferência do R$ 15.152,43 (quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), para a conta bancária em nome de seu patrono cujo titular: Freitas e Melo Advogados Associados, CNPJ: 14.***.***/0001-24, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0619, Op. 1292, Conta Corrente: 578429786-0, cuja procuração (ID 117486205) lhe concede poderes para recebimento de valores. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162441253
30/06/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 22:02

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA FILGUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Achernar Sena de Souza em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:35

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
10/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155242089
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0184637-51.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Exequente: MARIA VALDA SOARES GONCALVES Executado: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA Decisão

Vistos. Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por Maria Valda Soares Gonçalves, em face de UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA, almejando a execução no valor de R$ 13.010,43 (treze mil e dez reais e quarenta e três centavos). Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 117487394, posto que o acórdão de ID 117487411 transitou em julgado em 03/04/2024 (ID 117488009). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Destaco que executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). A executada deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juiz de Direito
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155242089
23/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155242089
19/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:17

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
09/11/2024 03:52

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/10/2024 09:01

Mov. [72] - Conclusão
30/09/2024 13:57

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02348588-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/09/2024 13:37
27/09/2024 19:44

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
26/09/2024 02:15

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 14:28

Mov. [68] - Documento Analisado
05/09/2024 14:58

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2024 15:01

Mov. [66] - Conclusão
23/04/2024 14:58

Mov. [65] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 14:57

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/04/2024 14:57

Mov. [63] - Desarquivamento
23/04/2024 14:56

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
15/04/2024 15:42

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01993733-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 15/04/2024 15:10
08/04/2024 10:55

Mov. [60] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
08/04/2024 10:55

Mov. [59] - Definitivo
08/04/2024 10:53

Mov. [58] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de fls. 321.
04/04/2024 20:47

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
04/04/2024 20:47

Mov. [56] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/06/2023 18:47:39 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
30/09/2020 15:37

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
25/09/2020 11:34

Mov. [54] - Certidão emitida
25/09/2020 08:37

Mov. [53] - Decurso de Prazo
15/07/2020 21:04

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0442/2020 Data da Publicacao: 16/07/2020 Numero do Diario: 2416
14/07/2020 08:47

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 12:33

Mov. [50] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2020 00:12

Mov. [49] - Conclusão
30/04/2020 08:15

Mov. [48] - Certidão emitida
23/03/2020 09:18

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
05/03/2020 20:41

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01114364-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2020 10:34
05/03/2020 15:59

Mov. [45] - Conclusão
04/03/2020 01:39

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01110433-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/03/2020 17:27
05/02/2020 23:00

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2020 Data da Publicacao: 06/02/2020 Numero do Diario: 2313
04/02/2020 09:42

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2019 10:05

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 07:24

Mov. [40] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RG 123
20/05/2019 10:25

Mov. [39] - Concluso para Sentença
07/03/2019 14:25

Mov. [38] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo ao DJ-e de paginas 160, em data de 28/11/2018.
13/11/2018 14:17

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0785/2018 Data da Disponibilizacao: 09/11/2018 Data da Publicacao: 12/11/2018 Numero do Diario: 2026 Pagina: 453/456
13/11/2018 14:17

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0785/2018 Data da Disponibilizacao: 09/11/2018 Data da Publicacao: 12/11/2018 Numero do Diario: 2026 Pagina: 453/456
08/11/2018 09:54

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2018 09:53

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0785/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 06/03/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada Advogados(s): Maria de Lourdes Britto Freitas Accioly (OAB 34082/CE)
25/10/2018 12:57

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
23/10/2018 14:52

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10624988-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2018 14:31
22/10/2018 17:29

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2018 14:57

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2018 14:37

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10340183-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/06/2018 13:26
22/05/2018 08:14

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2018 Data da Disponibilizacao: 21/05/2018 Data da Publicacao: 22/05/2018 Numero do Diario: AnVIII1908 Pagina: 391
18/05/2018 13:34

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0404/2018 Teor do ato: Vistos em inspecao judicial.Sobre a contestacao, manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se. Advogados(s): Francisco Jose Nun
18/05/2018 10:50

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial.Sobre a contestacao, manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se.
16/04/2018 09:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho
27/03/2018 22:07

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10158086-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2018 19:18
07/03/2018 09:37

Mov. [23] - Documento
07/03/2018 09:32

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência
06/03/2018 12:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10112039-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/03/2018 11:45
01/12/2017 10:03

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0876/2017 Data da Disponibilizacao: 30/11/2017 Data da Publicacao: 01/12/2017 Numero do Diario: AnVIII1806 Pagina: 216-217
01/12/2017 10:03

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0876/2017 Data da Disponibilizacao: 30/11/2017 Data da Publicacao: 01/12/2017 Numero do Diario: AnVIII1806 Pagina: 216-217
30/11/2017 12:25

Mov. [18] - Certidão emitida
29/11/2017 17:52

Mov. [17] - Documento
29/11/2017 17:50

Mov. [16] - Documento
29/11/2017 11:31

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/242222-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justica - Nara Rejane Goncalves de Araujo
29/11/2017 08:37

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2017 08:37

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2017 15:48

Mov. [12] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 33/38, que foi designada Audiencia de Conciliacao para o dia 06/03/2018, as 09:30h na Sala de Audiencia Civel 18. O referido e verdade.
28/11/2017 15:43

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/03/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
28/11/2017 09:42

Mov. [10] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2017 15:18

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2017 08:11

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0843/2017 Data da Disponibilizacao: 17/11/2017 Data da Publicacao: 20/11/2017 Numero do Diario: AnVIII1797 Pagina: 146-147
17/11/2017 13:26

Mov. [7] - Concluso para Despacho
16/11/2017 08:20

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2017 23:24

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10593781-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2017 23:13
13/11/2017 16:50

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2017 11:08

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10587714-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/11/2017 21:21
10/11/2017 15:51

Mov. [2] - Conclusão
10/11/2017 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo