11/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 162996099
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 162996099
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 162996099
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 162996099
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162996099
10/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0243044-74.2022.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Prestação de Contas] AUTOR: MARIA SOLANGE BEZERRA REU: LUIZ MENEZES FILHO e outros (3) SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de ação declaratória de prestação de contas, proposta por MARIA SOLANGE BEZERRA em face de JOAQUIM ECCIO GONÇALVES BEZERRA, MARIA SILVANA GONÇALVES BEZERRA e LUIZ MENEZES FILHO. Aduz a requerente que foi nomeada inventariante, conforme decisão constante na página 16 do processo de inventário n.º 0230516-08.2022.8.06.0001, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE.

No exercício de suas atribuições como inventariante, decidiu apresentar judicialmente a prestação de contas, até a data do ajuizamento, dos valores recebidos e despesas do espólio de ANTONIA GONÇALVES BEZERRA, alegando agir com total transparência e com o objetivo de manter os demais herdeiros cientes da administração dos bens deixados pela falecida. Por meio da decisão de Id 147940619, foi postergado o recolhimento das custas processuais para o final da ação, bem como determinada a citação dos requeridos. Os requeridos JOAQUIM ECCIO GONÇALVES BEZERRA, MARIA SILVANA GONÇALVES BEZERRA e LUIZ MENEZES FILHO apresentaram manifestações e contestações nos Ids 147944886, 147944891 e 147944898.

A autora, por sua vez, juntou diversos balancetes e recibos comprobatórios de pagamento (Ids 147944912, 147946101, 147946102, 147946106, 147946119, 147947488 e 147947495), além dos balancetes referentes aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 (Ids 147947515 e 147947518). Posteriormente, os réus impugnaram determinadas movimentações, especialmente um contrato de mútuo celebrado entre a inventariante e o espólio, alegando ausência de justificativa e apontando que a beneficiária do mútuo seria também síndica do condomínio destinatário dos valores.

Questionaram, ainda, pagamentos realizados a título de honorários advocatícios.

Por isso, requereram a produção de prova pericial contábil (Id 147948382). Diante dos requerimentos, foi proferido despacho em Id 147948385, intimando as partes para manifestarem interesse na produção de outras provas.

Em Id 147948387, os requeridos solicitaram ofício à Imobiliária Magno Muniz, administradora dos imóveis do espólio, para apresentação de relatório pormenorizado das receitas e despesas relacionadas aos bens administrados, além da realização de perícia contábil. A prova pericial foi deferida (Id 147948396), sendo nomeado perito o Sr.

JORGE HENRIQUE LOPES DE LIMA.

Foi expedido ofício à Imobiliária, que respondeu conforme Id 147948422.

O perito apresentou proposta de honorários (Id 147949384), impugnada por Maria Silvana Gonçalves Bezerra (Id 147949390).

Após manifestação do perito (Id 147949397), os honorários foram homologados (Id 147949410). Mais adiante, os réus passaram a entender como desnecessária a produção da prova pericial (Ids 147949412 e 147949417). A autora, por sua vez, apresentou pedido de desistência da ação (Id 147949981), o qual foi inicialmente impugnado por Maria Silvana Gonçalves Bezerra e Luiz Menezes Filho (Id 147949986).

Diante da ausência de consenso, o pedido foi indeferido (Id 147949990), sendo determinado o recolhimento das custas e a intimação pessoal da representante legal da Imobiliária Magno Muniz para apresentar documentos específicos relativos aos imóveis do espólio. Em sequência, os herdeiros JOAQUIM ECCIO GONÇALVES BEZERRA, MARIA SILVANA GONÇALVES BEZERRA e LUIZ MENEZES FILHO manifestaram-se, desta vez, concordando com a desistência (Ids 158083145, 160032312 e 160605625), especialmente diante da informação de que as controvérsias já teriam sido apreciadas no inventário principal. É o relatório.

Decido. Nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é possível a extinção do processo por desistência, desde que haja consenso entre as partes, o que restou configurado nos autos.

Assim, defiro o pedido de desistência formulado por MARIA SOLANGE BEZERRA, diante da anuência dos demais herdeiros e da ausência de interesse processual superveniente. I - Em face do exposto, torna-se desnecessária a realização da perícia, pela perda do objeto. Custas de lei, conforme valor fixado por estimativa em Id 147950995, no montante de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), tendo em vista a inexistência de proveito econômico imediato. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos no sistema PJe, com baixa. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários.

FORTALEZA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162996099
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162996099
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162996099
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162996099
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162996099
08/07/2025 16:00

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/06/2025 05:46

Decorrido prazo de ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:59

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE LOPES DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159478547
11/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0243044-74.2022.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Prestação de Contas] AUTOR: MARIA SOLANGE BEZERRA REU: LUIZ MENEZES FILHO e outros (3) DESPACHO R.h., Sobre as informações de ids 159288229, 159284960, 159284960, intimem-se todos os interessados.

Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159478547
10/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159478547
09/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão judicial
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:12

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
05/04/2025 07:47

Mov. [203] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/04/2025 12:45

Mov. [202] - Documento
27/03/2025 13:43

Mov. [201] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Malote Digital)
22/03/2025 13:34

Mov. [200] - Mero expediente | Cls., Renovar o oficio de fl. 777, destacando o carater reiterativo e urgente. Exp. Nec.
21/03/2025 08:37

Mov. [199] - Concluso para Despacho
18/03/2025 16:31

Mov. [198] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
18/03/2025 16:30

Mov. [197] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
06/03/2025 03:19

Mov. [196] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
25/02/2025 16:44

Mov. [195] - Encerrar análise
24/02/2025 16:18

Mov. [194] - Mero expediente | R.h., Aguardar por 10(dez) dias o cumprimento do mandado de fl. 771. Exp. Nec.
21/02/2025 11:21

Mov. [193] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
21/02/2025 08:21

Mov. [192] - Concluso para Despacho
22/01/2025 12:50

Mov. [191] - Documento
17/01/2025 09:30

Mov. [190] - Documento
18/12/2024 21:39

Mov. [189] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Malote Digital)
10/12/2024 14:10

Mov. [188] - Mero expediente | R.h., Oficiar a CEMAN-Central de Mandados, para que devolva DEVIDAMENTE CUMPRIDO o mandado de fl. 771. Exp. Nec.
10/12/2024 11:33

Mov. [187] - Concluso para Despacho
08/11/2024 18:27

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0410/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
07/11/2024 01:47

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2024 01:46

Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2024 16:04

Mov. [183] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/216658-0 Situacao: Distribuido em 07/11/2024 Local: Oficial de justica - Edivaldo Monteiro Viana Junior
05/11/2024 14:44

Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 06:52

Mov. [181] - Concluso para Despacho
31/10/2024 16:55

Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02413044-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 16:35
23/10/2024 11:14

Mov. [179] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 09:09

Mov. [178] - Concluso para Despacho
17/10/2024 21:16

Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386201-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 21:03
09/10/2024 18:52

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409
08/10/2024 07:32

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 17:38

Mov. [174] - Mero expediente | R.h., Sobre o pedido de fl.s 759/760, intimar os requeridos, atraves dos seus advogados, via DJE. Exp. Nec.
01/10/2024 11:42

Mov. [173] - Concluso para Despacho
01/10/2024 06:41

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350086-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 30/09/2024 20:37
23/09/2024 19:07

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397
20/09/2024 11:45

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2024 08:58

Mov. [169] - Encerrar análise
20/09/2024 08:58

Mov. [168] - Encerrar análise
26/08/2024 15:14

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 05:46

Mov. [166] - Concluso para Despacho
25/07/2024 10:38

Mov. [165] - Documento
13/06/2024 14:27

Mov. [164] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
07/06/2024 13:27

Mov. [163] - Julgamento em Diligência | R.h., Renova-se o oficio de fl. 735, em carater de urgencia de forma reiterativo, para que seja respondido no prazo de 15 (quinze) dias. Empos, apreciarei o pedido de fl.s 743/744. Exp. Nec.
05/06/2024 12:50

Mov. [162] - Concluso para Sentença
05/06/2024 07:21

Mov. [161] - Concluso para Despacho
19/04/2024 21:50

Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289
18/04/2024 11:50

Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0141/2024 Teor do ato: R.h., Aguardar a manifestacao ou o decurso do prazo dos demais interessados, conforme certidao de fl. 747. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 457
17/04/2024 15:39

Mov. [158] - Mero expediente | R.h., Aguardar a manifestacao ou o decurso do prazo dos demais interessados, conforme certidao de fl. 747. Exp. Nec.
17/04/2024 14:30

Mov. [157] - Concluso para Despacho
17/04/2024 12:43

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999193-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 12:24
10/04/2024 21:55

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282
09/04/2024 02:10

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 10:32

Mov. [153] - Mero expediente | R.h., Sobre as alegacoes de fl.s 743/744, intime-se os demais interessados. Exp. Nec.
08/04/2024 07:42

Mov. [152] - Concluso para Despacho
05/04/2024 20:34

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976532-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 20:27
04/04/2024 22:11

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278
03/04/2024 02:12

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 18:30

Mov. [148] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 07:51

Mov. [147] - Concluso para Despacho
26/03/2024 13:46

Mov. [146] - Concluso para Despacho
26/03/2024 11:07

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955895-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 10:47
28/02/2024 14:56

Mov. [144] - Documento
26/02/2024 19:34

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
26/02/2024 10:49

Mov. [142] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
23/02/2024 11:52

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0065/2024 Teor do ato: Rh., I - Sobre a contraproposta de fl.s 718/722., intime-se o expert, Jorge Henrique Lopes de Lima. II Sobre as informacoes de fl.s 726/727, oficie-se a imobiliaria
23/02/2024 11:52

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0065/2024 Teor do ato: Rh., I - Sobre a contraproposta de fl.s 718/722., intime-se o expert, Jorge Henrique Lopes de Lima. II Sobre as informacoes de fl.s 726/727, oficie-se a imobiliaria
15/02/2024 10:44

Mov. [139] - Mero expediente | Rh., I - Sobre a contraproposta de fl.s 718/722., intime-se o expert, Jorge Henrique Lopes de Lima. II Sobre as informacoes de fl.s 726/727, oficie-se a imobiliaria MAGNO MUNIZ. Exp. Nec.
14/02/2024 14:05

Mov. [138] - Concluso para Despacho
12/02/2024 20:39

Mov. [137] - Mero expediente | Rh., I - Sobre a contraproposta de fl.s 718/722., intime-se o expert, Jorge Henrique Lopes de Lima. II Sobre as informacoes de fl.s 726/727, oficie-se a imobiliaria MAGNO MUNIZ. Exp. Nec.
10/02/2024 08:40

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01869131-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2024 08:38
09/02/2024 06:32

Mov. [135] - Concluso para Despacho
08/02/2024 18:40

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865127-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 18:36
07/02/2024 19:28

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243
06/02/2024 12:06

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 14:46

Mov. [131] - Mero expediente | Rh., Aguardar a manifestacao ou o decurso do prazo dos demais interessados do despacho de fl. 712. Exp. Nec
05/02/2024 07:42

Mov. [130] - Concluso para Despacho
04/02/2024 14:54

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01852426-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2024 14:32
31/01/2024 19:33

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
30/01/2024 02:12

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2024 20:11

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234
24/01/2024 12:05

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2024 17:47

Mov. [124] - Mero expediente | R.h., Sobre a proposta de honorarios apresentada as fl.s 708/711, intimem-se todos os interessados. Exp. Nec.
22/01/2024 15:34

Mov. [123] - Concluso para Despacho
22/01/2024 11:51

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01822838-4 Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios Periciais Data: 22/01/2024 11:35
22/01/2024 06:10

Mov. [121] - Mero expediente | Rh., I Intimar o expert JORGE HENRIQUE LOPES DE LIMA, para cumprir o determinado na decisao de fl.s 542/544, sob pena de ser destituido da funcao instituida nos autos desse processo. II Sobre a informacao de fl.s 557/558, e
18/01/2024 07:28

Mov. [120] - Concluso para Despacho
17/01/2024 15:46

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01816719-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/01/2024 15:29
11/01/2024 15:26

Mov. [118] - Documento
01/12/2023 19:27

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
30/11/2023 11:51

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0420/2023 Teor do ato: R.h., I-Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes, conforme requerido as fl.s 551/552. II-Empos, aguardar o cumprimento das determinacoes de fl.s 542/544. Exp.
29/11/2023 17:20

Mov. [115] - Mero expediente | R.h., I-Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes, conforme requerido as fl.s 551/552. II-Empos, aguardar o cumprimento das determinacoes de fl.s 542/544. Exp. Nec.
29/11/2023 11:14

Mov. [114] - Concluso para Despacho
29/11/2023 09:12

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02476501-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 08:14
10/11/2023 22:36

Mov. [112] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023 21:05

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
30/10/2023 11:50

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2023 10:32

Mov. [109] - Certidão emitida | SUC - 1980 - 50235 - Certidao Generica
30/10/2023 10:31

Mov. [108] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
26/10/2023 16:50

Mov. [107] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 09:29

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/09/2023 13:31

Mov. [105] - Concluso para Despacho
29/09/2023 13:29

Mov. [104] - Certidão emitida | SUC - 1980 - 50235 - Certidao Generica
30/08/2023 15:16

Mov. [103] - Mero expediente | R.h., I - Ao supervisor para certificar se todos os interessados foram devidamente intimados do despacho de fl. 533, se houve manifestacao e se ja decorreu o prazo. II - Empos, venham os autos conclusos. Exp. Nec.
30/08/2023 14:48

Mov. [102] - Concluso para Despacho
28/07/2023 12:00

Mov. [101] - Certidão emitida
14/06/2023 13:08

Mov. [100] - Certidão emitida
02/05/2023 08:51

Mov. [99] - Certidão emitida
31/03/2023 21:17

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048
30/03/2023 11:56

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2023 Teor do ato: R.h., Aguardar a manifestacao dos demais interessados sobre a determinacao de fl.533. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
29/03/2023 14:48

Mov. [96] - Mero expediente | R.h., Aguardar a manifestacao dos demais interessados sobre a determinacao de fl.533. Exp. Nec.
29/03/2023 10:33

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01962573-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 10:17
22/03/2023 21:06

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 23/03/2023 Numero do Diario: 3041
21/03/2023 02:05

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023 16:21

Mov. [92] - Mero expediente | Intimar as partes para dizerem se desejam produzir outras provas alem daquelas existentes nos autos, especificando-as e justificando-as, caso positivo. Advirto que o silencio podera importar em julgamento do feito no estado e
17/03/2023 05:44

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01939328-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2023 18:49
16/03/2023 12:09

Mov. [90] - Concluso para Despacho
16/03/2023 10:07

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01937169-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2023 09:43
22/02/2023 21:09

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
17/02/2023 11:48

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2023 16:02

Mov. [86] - Mero expediente | R.h., I - Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes, conforme requerido as fl.s 485/486. II - Sobre as contas apresentadas as fl.s 154/185, 188/246, 249/289, 292/336, 345/386, 402/443, 449/474, 488/522, intimem-se os re
10/02/2023 09:29

Mov. [85] - Concluso para Despacho
09/02/2023 18:28

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01866863-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2023 18:02
09/02/2023 18:13

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01866849-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2023 17:59
09/02/2023 12:41

Mov. [82] - Certidão emitida
21/11/2022 10:01

Mov. [81] - Concluso para Despacho
19/11/2022 04:15

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02512967-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/11/2022 03:55
18/11/2022 08:54

Mov. [79] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
18/11/2022 08:47

Mov. [78] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
18/11/2022 07:05

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
09/11/2022 21:24

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0723/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964
08/11/2022 02:09

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 14:40

Mov. [74] - Mero expediente | R.h., Aguardar a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Empos, venham os autos conclusos para decisao. Exp. Nec.
07/11/2022 09:18

Mov. [73] - Concluso para Despacho
05/11/2022 09:51

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02485951-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/11/2022 09:23
07/10/2022 20:48

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0686/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944
06/10/2022 11:42

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 16:11

Mov. [69] - Mero expediente | R.h., Aguardar a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Empos, venham os autos concluso para decisao. Exp. Nec.
03/10/2022 21:25

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0680/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940
03/10/2022 10:02

Mov. [67] - Concluso para Despacho
01/10/2022 11:21

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02414275-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2022 10:56
30/09/2022 11:45

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0680/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
29/09/2022 14:05

Mov. [64] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec.
29/09/2022 12:34

Mov. [63] - Concluso para Despacho
29/09/2022 11:06

Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Carta Precatoria no Processo
29/09/2022 11:06

Mov. [61] - Carta Precatória/Rogatória
21/09/2022 20:23

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932
20/09/2022 02:03

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0664/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
16/09/2022 16:09

Mov. [58] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec.
16/09/2022 15:44

Mov. [57] - Concluso para Despacho
16/09/2022 14:28

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02378633-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2022 14:05
22/08/2022 20:07

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0623/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911
19/08/2022 01:59

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2022 21:34

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0615/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906
12/08/2022 11:20

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2022 11:42

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0615/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
10/08/2022 17:08

Mov. [50] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec.
10/08/2022 16:08

Mov. [49] - Concluso para Despacho
10/08/2022 16:00

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288955-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 15:19
10/08/2022 15:33

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288919-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 15:13
10/08/2022 14:39

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288677-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 14:28
10/08/2022 14:35

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288634-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 14:23
02/08/2022 20:39

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0599/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
01/08/2022 02:14

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2022 19:01

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
14/07/2022 19:01

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
14/07/2022 18:59

Mov. [40] - Documento
30/06/2022 19:46

Mov. [39] - Mero expediente | R.h., I-Defiro o pedido de habilitacao requerido as fls 135/141. Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes. II-Empos, aguarde-se a realizacao da audiencia de conciliacao designada as fl.s 91/92. Exp. Nec.
29/06/2022 15:57

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 12:17

Mov. [37] - Concluso para Despacho
29/06/2022 12:13

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02195429-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/06/2022 12:04
29/06/2022 09:18

Mov. [35] - Audiência Designada | Mediacao Data: 17/11/2022 Hora 13:30 Local: HARMONIA 01 Situacao: Realizada
27/06/2022 19:50

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0570/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872
24/06/2022 20:00

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0569/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871
24/06/2022 02:01

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0570/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
23/06/2022 14:16

Mov. [31] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec.
23/06/2022 11:50

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0569/2022 Teor do ato: R.h., I-Defiro o pedido de habilitacao, requerido as fl.s 111/112. Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes. II-Empos, aguarde-se o cumprimento das demais dete
23/06/2022 08:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho
22/06/2022 20:08

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02180500-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/06/2022 19:55
22/06/2022 15:32

Mov. [27] - Mero expediente | R.h., I-Defiro o pedido de habilitacao, requerido as fl.s 111/112. Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes. II-Empos, aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl.s 91/92. Exp. Nec.
22/06/2022 15:12

Mov. [26] - Concluso para Despacho
22/06/2022 15:09

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02179439-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2022 14:52
20/06/2022 22:31

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0562/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867
16/06/2022 02:49

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0562/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl.s 91/92. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
13/06/2022 14:19

Mov. [22] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl.s 91/92. Exp. Nec.
13/06/2022 13:06

Mov. [21] - Concluso para Despacho
13/06/2022 13:04

Mov. [20] - Documento
11/06/2022 09:16

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
11/06/2022 09:16

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
11/06/2022 09:02

Mov. [17] - Documento
10/06/2022 20:40

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0551/2022 Data da Publicacao: 13/06/2022 Numero do Diario: 2863
10/06/2022 20:40

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2022 Data da Publicacao: 13/06/2022 Numero do Diario: 2863
09/06/2022 17:10

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
09/06/2022 12:31

Mov. [13] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | TODOS - Certidao de Remessa a Central de Conciliacao
09/06/2022 11:46

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/117692-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira
09/06/2022 11:41

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/117677-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
09/06/2022 11:34

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 11:34

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 20:02

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0541/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
08/06/2022 15:05

Mov. [7] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 17:24

Mov. [6] - Concluso para Despacho
07/06/2022 01:49

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0541/2022 Teor do ato: R.h., Apense os autos ao processo n 0230516-08.2022.8.06.0001. Empos, concluso para decisao. Exp. Nec. Advogados(s): Esdras Barcellos de Souza (OAB 45712/CE)
06/06/2022 15:11

Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0230516-08.2022.8.06.0001 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
06/06/2022 15:08

Mov. [3] - Mero expediente | R.h., Apense os autos ao processo n 0230516-08.2022.8.06.0001. Empos, concluso para decisao. Exp. Nec.
04/06/2022 13:30

Mov. [2] - Conclusão
04/06/2022 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | nos termos do art 256 e 553 do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes