TJCE - 0692049-69.2000.8.06.0001

09/07/2025 05:02

Decorrido prazo de RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 05:02

Decorrido prazo de RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO em 08/07/2025 23:59.

08/07/2025 05:29

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 07/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158200769

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158200769

12/06/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158200769

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158200769

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158200769

11/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158200769

11/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158200769

11/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158200769

11/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022 13:58

Conclusos para despacho

03/11/2022 14:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 20:50

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 09:09

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022 09:08

Mov. [59] - Documento Analisado

20/10/2022 12:14

Mov. [58] - Mero expediente: Em face da petição de fl. 422, onde a parte autora manifesta interesse no prosseguimento do feito, determino seja aberta nova vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.

22/09/2022 12:58

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/09/2022 14:16

Mov. [56] - Concluso para Despacho

15/09/2022 17:16

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02376540-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 17:08

14/09/2022 19:10

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 01:35

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 13:13

Mov. [52] - Documento Analisado

09/09/2022 18:41

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 15:23

Mov. [50] - Concluso para Despacho

09/09/2022 14:04

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01408106-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2022 13:44

28/08/2022 09:24

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/08/2022 13:27

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2022 13:25

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

17/08/2022 13:23

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

17/08/2022 13:20

Mov. [44] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

15/07/2022 14:49

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:49

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:49

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:49

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:49

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:49

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

28/05/2022 02:39

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/05/2022 18:47

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846

17/05/2022 10:33

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 09:41

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2022 09:41

Mov. [33] - Documento Analisado

16/05/2022 14:45

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020 12:53

Mov. [31] - Certidão emitida

11/11/2020 18:30

Mov. [30] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 14:37

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/07/2018 14:36

Mov. [28] - Decurso de Prazo

21/08/2017 08:47

Mov. [27] - Certidão emitida

21/08/2017 08:31

Mov. [26] - Documento

18/08/2017 22:27

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 1736 Página: 440 - 442

16/08/2017 09:08

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2017 15:40

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2016 13:57

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/08/2016 13:56

Mov. [21] - Decurso de Prazo

13/07/2016 08:42

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 1479 Página: 268/274

11/07/2016 12:39

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2016 19:05

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2016 19:41

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2014 11:24

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/06/2014 10:32

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

25/08/2008 12:52

Mov. [14] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D-99 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2008 14:56

Mov. [13] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008 16:40

Mov. [12] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 96 - B 8 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2008 13:08

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE A12 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2007 17:35

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2004 09:13

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTESTACAO MUNICIPIO.VER2003340645,2003541233 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/04/2004 15:39

Mov. [8] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2004 13:21

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ DESDE 17/03/04 // VER 2003541233 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2004 16:22

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL 61 // VER 2003541233 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2004 12:22

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/ FAZER // VER 2003541233 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2004 12:06

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL.057/04// VER 2003541233 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2003 13:48

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL.VER 2003340645 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2003 07:59

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200302340645 MOTIVO / OBSERVACOES: DE ACORDO C/ OF. NO. 04445/2003 - Local:

10/07/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA