STJ - 0223548-25.2023.8.06.0001

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/01/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6289/2025

08/01/2025 10:20

Protocolizada Petição 6289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 596147/2024 - AgRg

20/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596147 - AgRg no AREsp 2607876 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:43

Conhecido o recurso de GILDEVAN DE OLIVEIRA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 596147/2024 - AgRg no AREsp 2607876

16/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 596147/2024

16/07/2024 12:06

Protocolizada Petição 596147/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/07/2024

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553590/2024

29/06/2024 09:07

Protocolizada Petição 553590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 07:50

Conheço do agravo de GILDEVAN DE OLIVEIRA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

07/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473382/2024

07/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 11:25

Protocolizada Petição 473382/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

06/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ