27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:24

Remessa
25/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:23

Transitado em Julgado
25/06/2025 14:23

Transitado em Julgado
25/06/2025 14:23

Certidão de Trânsito em Julgado
17/06/2025 23:20

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 13:22

Decorrendo Prazo
09/06/2025 13:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/06/2025 13:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204344-74.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Coreaú - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelada: Francisco Edio de Oliveira - Apelado: Jardel Sousa de Castro - Apelado: Antonio Victor Pinto de Sousa - Apelado: Francisco Elton Gomes de Almeida - Des.

ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. . - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Carlos Renan Cardoso Ribeiro (OAB: 35730/CE) - Emanuel Teles de Sousa Mascarenhas (OAB: 36152/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
05/06/2025 15:56

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/06/2025 15:52

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:28

Mover Obj A
05/06/2025 14:28

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
05/06/2025 13:56

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
05/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
03/06/2025 12:29

Juntada de Acórdão
03/06/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
03/06/2025 09:00

Julgado
29/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204344-74.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Coreaú - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelada: Francisco Edio de Oliveira - Apelado: Jardel Sousa de Castro - Apelado: Antonio Victor Pinto de Sousa - Apelado: Francisco Elton Gomes de Almeida - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face ao exposto, considerando a ausência de prevenção desta Relatoria para processar e julgar a presente Apelação Criminal, determino o imediato encaminhamento dos autos ao Setor de Distribuição para redistribuição do recurso, por equidade, entre os Desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Isoladas.

Proceda-se com a devida baixa no acervo deste gabinete. - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Carlos Renan Cardoso Ribeiro (OAB: 35730/CE) - Emanuel Teles de Sousa Mascarenhas (OAB: 36152/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
27/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:17

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
26/05/2025 08:15

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
23/05/2025 17:24

Inclusão em Pauta
23/05/2025 17:24

Para Julgamento
23/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:41

Para Julgamento
20/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:55

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
19/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/04/2025 15:50

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
01/04/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 16:53

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
24/03/2025 16:34

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Habeas Corpus para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
24/03/2025 15:49

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/03/2025 13:58

Declarada incompetência
07/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/02/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2025 09:21

Juntada de Petição
07/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:26

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/01/2025 15:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/01/2025 11:36

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
22/01/2025 16:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
22/01/2025 15:56

Registrado para Retificada a autuação
22/01/2025 15:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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