12/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155630144
29/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1217, Mombaça-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0200122-60.2024.8.06.0126 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Requerido: Antônio Carlos Moreira Júnior SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança de Aluguel ajuizada por Antônia Umbelino Vieira em desfavor de Antônio Carlos Moreira Júnior.

Na petição de Id. 155403803, a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório.

Decido.

No caso em tela, verifica-se que a requerente pugnou pela desistência da ação e a requerida apresentou concordância na petição de Id. 155488058, nos termos do artigo 485, §4°, do Código de Processo Civil (CPC).

Ademais, a fixação dos honorários é pertinente, pois o demandado foi citado e tomou as providências necessárias para a defesa, gerando custos, sendo que a anuência com a extinção do feito não desobriga a promovente ao pagamento dos ônus sucumbenciais.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência de Id. 155403803, de modo que julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e honorários no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º, do CPC, no entanto, suspendo a sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida no despacho de Id. 144526089, com base no artigo 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Expedientes necessários.

Mombaça/CE, data da assinatura digital.

José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155630144
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155630144
28/05/2025 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - ME em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:52

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 22:25

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO TERLAN ALVES COSTA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.
06/05/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 09:15

Juntada de Petição de procuração
02/05/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150244390
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150244390
11/04/2025 13:45

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150244390
11/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.
01/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 22:41

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
26/08/2024 11:01

Mov. [12] - Conclusão
24/08/2024 01:21

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806182-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 23:42
01/08/2024 13:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Disponibilizacao: 01/08/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 0187/2024 Pagina:
01/08/2024 13:02

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2024 11:05

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 11:28

Mov. [7] - Conclusão
08/04/2024 21:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802608-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 21:30
15/03/2024 12:18

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2024 Data da Disponibilizacao: 15/03/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 0051/2024 Pagina:
15/03/2024 12:16

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2024 08:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2024 10:10

Mov. [2] - Conclusão
27/02/2024 10:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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