09/09/2025 10:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/09/2025 10:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/09/2025. Documento: 27654984
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27654984
29/08/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3004125-80.2021.8.06.0001 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/09/2025 e fim em 19/09/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
28/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27654984
28/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/07/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/06/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:14

Conhecido o recurso de CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA (APELANTE) e não-provido
27/06/2025 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/06/2025 12:43

Alterado o assunto processual
24/06/2025 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de cota ministerial
16/06/2025 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 23002582
12/06/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3004125-80.2021.8.06.0001 DESPACHO intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal, que se realizará por videoconferência às 9h do dia 26 de Junho de 2025.

O(A)s advogado(a)s que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail para: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução 10/2020 do TJCE, disponibilizada no Diário de Justiça em 05/11/2020. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
12/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2025. Documento: 23002582
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 23002582
11/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23002582
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 23002582
10/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23002582
10/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18824782
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18824782
20/03/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18824782
18/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:12

Recebidos os autos
18/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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