TJCE - 0258527-13.2023.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169889337
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28/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169889337
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28/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0258527-13.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] Requerente: AUTOR: ANTONIA MARIA MENDES Requerido: REU: ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE e outros (2) DESPACHO Determino a intimação das partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
Juntamente, já determino a intimação das partes para querendo colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
27/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169889337
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27/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
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26/06/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 19:33
Juntada de Petição de Réplica
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155550708
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29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0258527-13.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] Requerente: AUTOR: ANTONIA MARIA MENDES Requerido: REU: ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE e outros (2) DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID n° 131591640, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155550708
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28/05/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155550708
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21/05/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 09:54
Conclusos para despacho
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18/02/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
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02/01/2025 11:45
Juntada de Petição de contestação
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25/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 12:50
Conclusos para despacho
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09/09/2024 16:55
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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21/06/2024 14:19
Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
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21/06/2024 14:19
Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
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21/06/2024 13:05
Mov. [77] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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19/06/2024 09:44
Mov. [76] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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19/06/2024 09:43
Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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12/06/2024 20:17
Mov. [74] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2024 14:55
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02108897-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 14:48
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28/05/2024 16:23
Mov. [72] - Conclusão
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28/05/2024 15:21
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086370-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 15:16
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15/05/2024 19:47
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
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14/05/2024 11:37
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 111/115. Publique-se via DJe. Advogados(s): Carlos Alberto Sudario (OAB 4080/CE)
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14/05/2024 11:37
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da peticao de fls. 119/120. Publique-se via D
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14/05/2024 10:06
Mov. [67] - Documento Analisado
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14/05/2024 09:00
Mov. [66] - Documento Analisado
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10/05/2024 07:35
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da peticao de fls. 119/120. Publique-se via DJe.
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05/05/2024 20:05
Mov. [64] - Conclusão
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30/04/2024 17:19
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027314-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 17:15
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27/04/2024 00:33
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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27/04/2024 00:33
Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/04/2024 16:38
Mov. [60] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 111/115. Publique-se via DJe.
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26/04/2024 14:03
Mov. [59] - Conclusão
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24/04/2024 06:01
Mov. [58] - Ofício
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23/04/2024 14:01
Mov. [57] - Documento
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17/04/2024 15:40
Mov. [56] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
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16/04/2024 18:15
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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16/04/2024 10:09
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/04/2024 10:09
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/04/2024 10:08
Mov. [52] - Documento Analisado
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15/04/2024 14:25
Mov. [51] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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26/03/2024 10:01
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2024 14:18
Mov. [49] - Conclusão
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20/03/2024 13:04
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01325739-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/03/2024 12:42
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16/03/2024 05:07
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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06/03/2024 16:17
Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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06/03/2024 16:17
Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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06/03/2024 16:13
Mov. [44] - Documento
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05/03/2024 16:57
Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/03/2024 16:57
Mov. [42] - Documento Analisado
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22/02/2024 18:41
Mov. [41] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
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09/02/2024 08:24
Mov. [40] - Conclusão
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08/02/2024 15:35
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/02/2024 15:34
Mov. [38] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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10/11/2023 19:10
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
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09/11/2023 11:35
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0403/2023 Teor do ato: Cls, R.H. Defiro parcialmente o requerido pela Procuradoria Geral da Uniao as fls. 85/87 dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Carlos Al
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09/11/2023 08:48
Mov. [35] - Documento Analisado
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06/11/2023 09:15
Mov. [34] - Mero expediente | Cls, R.H. Defiro parcialmente o requerido pela Procuradoria Geral da Uniao as fls. 85/87 dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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24/10/2023 16:18
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/10/2023 16:18
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/10/2023 02:33
Mov. [31] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2023 16:33
Mov. [30] - Conclusão
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18/10/2023 11:21
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02394305-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 11:11
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15/10/2023 20:50
Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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15/10/2023 20:50
Mov. [27] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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15/10/2023 20:46
Mov. [26] - Documento
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11/10/2023 06:43
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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09/10/2023 10:21
Mov. [24] - Documento
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09/10/2023 09:32
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/10/2023 07:50
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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06/10/2023 16:59
Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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06/10/2023 16:59
Mov. [20] - Documento
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04/10/2023 17:25
Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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04/10/2023 11:00
Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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03/10/2023 11:59
Mov. [17] - Documento Analisado
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28/09/2023 13:29
Mov. [16] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
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23/09/2023 01:31
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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23/09/2023 01:31
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/09/2023 11:12
Mov. [13] - Mero expediente | Cls, R.H. Considerando a certidao de fls. 6.5 dos autos, expeca-se Carta Precatoria de Citacao, para o confinante Julio Cesar dos Santos. Expedientes necessarios.
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12/09/2023 14:31
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/174136-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2023 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto
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12/09/2023 14:31
Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/174135-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
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12/09/2023 14:09
Mov. [10] - Conclusão
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12/09/2023 13:57
Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/09/2023 13:55
Mov. [8] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/09/2023 13:52
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/09/2023 13:52
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/09/2023 13:52
Mov. [5] - Documento Analisado
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04/09/2023 09:13
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2023 15:37
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02299720-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/09/2023 15:28
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30/08/2023 19:05
Mov. [2] - Conclusão
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30/08/2023 19:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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