18/08/2025 04:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE), ADV: NATASHA DUARTE SOARES (OAB 42561/CE) - Processo 0005100-94.2019.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: B1Francisco Juscelino Lucas LasaroB0 -

III - Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOcondenatório e, via de consequência,ABSOLVOo acusadoFRANCISCO JUSCELINO LUCAS LÁSARO, já qualificado nos autos,em relaçãoa prática do delito imputado na denúncia, por insuficiência de provas, o faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
08/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:52

Expedição de .
07/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:43

Juntada de Informações
31/07/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:47

Encerrar documento - restrição
01/07/2025 09:47

Encerrar documento - restrição
01/07/2025 09:47

Encerrar documento - restrição
01/07/2025 09:47

Encerrar documento - restrição
12/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Edson Matoso Rodrigues (OAB 7869/CE) Processo 0005100-94.2019.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Francisco Juscelino Lucas Lasaro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de fls. 63, procedo ao reagendamento da audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 13h45min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE.

Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWI2MGJhZGQtZWE2My00NjJmLThjYjQtMDc5Yjg4NWY1NGI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/e941bb QR CODE
11/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:08

Expedição de .
14/02/2025 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 13:45:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
18/09/2024 12:22

Expedição de .
07/06/2024 13:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:04

Expedição de .
04/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:12

Encerrar documento - restrição
31/05/2024 11:12

Encerrar documento - restrição
31/05/2024 11:12

Encerrar documento - restrição
31/05/2024 11:11

Encerrar documento - restrição
28/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 23:35

Expedição de Certidão.
11/05/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2024 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:13

Expedição de .
24/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:50

Expedição de .
24/10/2023 16:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
29/06/2023 13:00

Recebida a denúncia
27/06/2023 11:24

Juntada de Petição
26/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:14

Decorrido prazo
05/06/2023 21:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:11

Decorrido prazo
16/03/2023 22:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:54

Decorrido prazo
25/02/2022 20:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2022 08:32

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:40

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:39

Decorrido prazo
27/10/2021 08:38

Expedição de Certidão.
27/10/2021 08:34

Juntada de Mandado
27/10/2021 08:34

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2021 21:11

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 07:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 13:09

Conclusos para decisão
03/08/2020 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2020 11:20

Apensado ao processo
01/07/2020 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2019 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2019 16:53

Recebida a denúncia
07/08/2019 10:55

Conclusos para decisão
07/08/2019 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 10:54

Mudança de classe
24/07/2019 15:59

Juntada de Petição
16/07/2019 12:31

Expedição de .
16/07/2019 11:25

Juntada de Certidão
08/07/2019 09:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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