08/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:48

Transitado em Julgado
20/06/2025 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sarah Bastos de Alencar (OAB 33781/CE), Francisco Wagner Barbosa de Alencar Filho (OAB 29811/CE), Tiberio de Melo Cavalcante (OAB 15877/CE), Clarissa de Melo Cavalcante (OAB 19722/CE) Processo 0162634-34.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcelo Silva Costa - Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT - ISTO POSTO, considerando a legislação específica indicada nos autos, bem como os entendimentos jurisprudenciais acima declinados, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, e 373, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma Legal.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Todavia, suspendo dita condenação por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
10/06/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
09/06/2025 17:05

Documento Analisado
05/06/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 08:30

Decorrido prazo
26/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2025 09:29

Documento Analisado
03/04/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:52

Juntada de Petição
26/03/2025 19:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 15:15

Documento Analisado
18/03/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 02:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/02/2025 05:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:30

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:18

Documento Analisado
15/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:58

Decorrido prazo
09/10/2024 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 08:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
02/10/2024 11:55

Documento Analisado
02/10/2024 11:55

Outras Decisões
20/09/2024 15:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 09:30:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
17/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2024 10:30

Documento Analisado
08/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2023 15:47

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2023 15:47

Reativado processo recebido de outro Foro
13/09/2023 14:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:07

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/04/2023 22:44

Conclusos
19/01/2023 17:47

Conclusos
07/12/2022 16:29

Conclusos
29/11/2022 17:40

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:29

Conclusos
25/07/2022 12:50

Conclusos
03/06/2022 15:12

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:05

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:04

Decorrido prazo
04/05/2022 20:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2022 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação
03/05/2022 09:45

Documento Analisado
28/04/2022 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2022 15:33

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:26

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:36

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:36

Expedição de Certidão.
13/01/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:22

Conclusos para despacho
02/12/2021 07:24

Juntada de Petição
26/11/2021 16:41

Conclusos
31/08/2021 13:28

Conclusos para despacho
30/05/2021 18:52

Conclusos para despacho
26/02/2021 19:34

Conclusos
08/12/2020 14:19

Conclusos para despacho
17/09/2020 14:44

Expedição de Certidão.
10/08/2020 11:51

Expedição de Certidão.
10/08/2020 11:50

Decorrido prazo
26/06/2020 08:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2020 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2020 15:11

Outras Decisões
23/06/2020 14:48

Conclusos para decisão
22/06/2020 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/06/2020 09:00

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2020 12:38

Expedição de Certidão.
01/04/2020 12:09

Encerrar análise
04/03/2020 21:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2020 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2020 17:23

Outras Decisões
22/01/2020 10:10

Conclusos para despacho
16/10/2019 08:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2019 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2019 13:47

Encerrar análise
18/09/2019 16:22

Decisão Proferida
12/09/2019 18:06

Conclusos para decisão
11/09/2019 09:05

Juntada de Petição
05/09/2019 01:56

Expedição de Certidão.
02/09/2019 10:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2019 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2019 10:39

Expedição de Certidão.
23/08/2019 09:07

Expedição de Carta.
23/08/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 14:04

Conclusos
21/08/2019 14:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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