TJCE - 3000001-50.2021.8.06.0164
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/06/2025 14:54
Alterado o assunto processual
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11/06/2025 14:54
Alterado o assunto processual
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11/06/2025 10:58
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157150402
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de São Gonçalo do AmaranteJuizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do AmaranteRua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 3315-7218, São Gonçalo do Amarante - CE, e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: 3000001-50.2021.8.06.0164 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA Recebidos hoje.
Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente no ID.128052194 - Recurso (Recurso INOMINADO) Parte requerente solicitou justiça gratuita.
Passo ao juízo de admissibilidade do ato.
Presentes os requisitos de admissibilidade e não se verificando risco de dano irreparável à parte recorrente, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme reza o art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Ceará.
Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, data da assinatura digital.
Victor de Resende Mota Juiz de Direito respondendo Assinado Por Certificação Digital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe (processo judicial eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/ ¹ De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
06/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157150402
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05/06/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157150402
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29/05/2025 18:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/12/2024 10:17
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 10:08
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 10:30
Conclusos para decisão
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03/12/2024 10:46
Juntada de Petição de recurso
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25/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 125930125
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25/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 125930125
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22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125930125
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22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125930125
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21/11/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125930125
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21/11/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125930125
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18/11/2024 14:03
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/06/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 14:15
Decretada a revelia
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23/04/2024 16:23
Conclusos para decisão
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23/04/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
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05/12/2023 00:23
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/12/2023 23:59.
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17/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
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17/11/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
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04/10/2023 11:14
Juntada de ata de audiência de conciliação
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04/10/2023 11:13
Desentranhado o documento
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04/10/2023 11:12
Desentranhado o documento
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04/10/2023 11:06
Juntada de ata de audiência de conciliação
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04/10/2023 10:21
Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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02/10/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 12:09
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 10:43
Juntada de Certidão
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13/09/2023 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
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04/09/2023 10:27
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:23
Juntada de Certidão
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01/08/2023 11:42
Audiência Conciliação designada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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27/07/2023 12:13
Juntada de Certidão
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25/07/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2022 08:02
Conclusos para despacho
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30/11/2022 13:08
Audiência Conciliação realizada para 30/11/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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17/11/2022 13:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 01:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FERREIRA em 07/11/2022 23:59.
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21/10/2022 18:36
Juntada de Petição de pedido (outros)
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17/10/2022 16:06
Juntada de Certidão
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17/10/2022 16:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 14:31
Juntada de Certidão
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13/10/2022 14:02
Audiência Conciliação designada para 30/11/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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11/10/2022 09:42
Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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11/10/2022 09:41
Juntada de Certidão
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29/09/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 14:47
Conclusos para despacho
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28/07/2022 14:47
Juntada de ata de audiência de conciliação
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01/06/2022 18:58
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:09
Audiência Conciliação designada para 20/07/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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01/06/2022 11:40
Juntada de Certidão
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03/05/2022 10:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/09/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2021 11:26
Conclusos para decisão
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23/06/2021 12:11
Conclusos para despacho
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12/05/2021 09:50
Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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16/04/2021 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.
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12/03/2021 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS FERREIRA em 01/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 18:46
Juntada de Certidão
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11/03/2021 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2021 18:44
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 09:42
Juntada de Certidão
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05/03/2021 11:12
Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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10/02/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 19:12
Audiência Conciliação cancelada para 15/03/2021 08:20 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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10/02/2021 19:11
Juntada de Certidão
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11/01/2021 09:25
Conclusos para decisão
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11/01/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 09:25
Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 08:20 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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11/01/2021 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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