01/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:14

Alterado o assunto processual
21/07/2025 16:14

Alterado o assunto processual
21/07/2025 13:57

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163821810
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163821810
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200779-53.2022.8.06.0164 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] REQUERENTE: ANTONIO MARTINS NETO Fica designada a audiência de Instrução para 17/07/2025 às 10:00h, conforme Despacho de ID n° 154556763, na modalidade VIDEOCONFERÊNCIA a ser realizado na Sala virtual da 2º Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Ceará, na plataforma Microsoft Teams, com as informações necessárias abaixo. Informações sobre a videoconferência: LINK: https://link.tjce.jus.br/5ef094 QR CODE: Se houver a impossibilidade das partes participarem da audiência por videoconferência, situações estas, em que a parte não tenha acessibilidade aos meios tecnológicos e/ou acesso a internet para realização de audiência virtual, a parte poderá SOLICITAR através de seu Advogado com antecedência mínima de 5 dias para utilizar os equipamentos do Fórum desta Comarca, peticionando nos autos, ou através do WhatsApp: (85)982389682, comunicando/informando as razões da impossibilidade de participar do ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juiz determinará a designação de audiência semipresencial. INSTRUÇÕES DO INGRESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: Para acessarem a audiência virtual por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: 1º Baixar gratuitamente os aplicativos "Leitor Qr" e "Microsoft Teams" - no Play Store ou Apple Store. 2º Após o aplicativo baixado, através de sua estação remota de trabalho ou podendo ser no celular, notebook, computador, tablet ou outro, use a câmera para ler o QR Code abaixo, mirando a câmera por 2 a 3 segundos em direção ao código.

Uma notificação será exibida: "abrir com teams", então clique para aceitar.

Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em "ingressar como convidado" preenchendo com seu NOME COMPLETO, e depois clicando em "participar da reunião". - Se nada acontecer, você poderá ter que ir ao seu aplicativo em "Configurações" e habilitar a verificação de códigos QR.

Se a opção de leitura de códigos QR não for encontrada nas configurações do seu celular, seu dispositivo infelizmente é incompatível com ele.

Mas não se preocupe! Isso significa apenas que você terá que baixar o aplicativo e acessar o link acima. 3º Após isso, você deverá aguardar o início da audiência; 4º Clique no desenho da câmera e do microfone para habilitar o acesso; ATENÇÃO - Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Quaisquer esclarecimentos de como usar o aplicativo, entrar em contato com antecedência através do WhatsApp (85) 982389682. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara para a confecção dos expedientes necessários.

São Gonçalo do Amarante-CE, 04 de julho de 2025. Luana Maria Silva de Sousa À Disposição
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163821810
04/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:19

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
04/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 154556763
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200779-53.2022.8.06.0164 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] REQUERENTE: ANTONIO MARTINS NETO Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, esclarecer se há confinantes do imóvel objeto da demanda, devendo, em caso positivo, incluí-los no polo passivo da ação com sua devida qualificação caso essa providência ainda não tenha sido adotada, sob pena de extinção. Caso haja algum confinante para ser citado, certifique-se e cite-se o confinante e seu cônjuge (se houver) para tomar ciência da demanda e apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Certifique a Secretaria se houve a citação de todos os confinantes, intimação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, bem como publicação do edital de citação de eventuais interessados com o decurso dos prazos correspondentes e eventual impugnação ou manifestação de interesse, conforme decisão inicial. Em caso negativo, cumpra-se a providência pendente conforme determinado na decisão inicial.

Caso o autor seja casado sob regime diverso da separação absoluta de bens e o cônjuge não figure no polo ativo da demanda, certifique-se se houve apresentação da autorização do cônjuge (outorga conjugal) para o ajuizamento desta demanda na forma do art. 73, caput, do CPC.

Em caso negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, suprir essa pendência, de modo a incluir seu cônjuge no polo ativo da demanda ou apresentar a outorga conjugal pertinente nos moldes do aludido dispositivo legal, sob pena de extinção do feito.

Cumpridas todas as diligências e certificados os prazos pertinentes, não havendo impugnação ou irresignação, designe-se audiência de instrução, intimando-se a parte autora para tomar ciência e para, querendo, apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, ficando ciente de que cabe a ela sua intimação nos moldes do art. 455 do CPC. Expedientes necessários.

São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154556763
19/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154556763
19/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:37

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/11/2024 20:37

Mov. [41] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
27/11/2024 12:22

Mov. [40] - Concluso para Despacho
27/11/2024 12:22

Mov. [39] - Decurso de Prazo
25/08/2024 01:56

Mov. [38] - Certidão emitida
14/08/2024 10:12

Mov. [37] - Certidão emitida
26/07/2024 10:38

Mov. [36] - Mero expediente | Em vista da novel peticao formulada pelo autor (fls. 152/153, bem como documentacao a ela acostada) intime-se o Estado do Ceara, via portal, para que apresente manifestacao no prazo de 30 dias.
03/05/2024 13:25

Mov. [35] - Concluso para Despacho
26/04/2024 07:58

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801833-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 07:52
25/04/2024 11:28

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
23/04/2024 12:32

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 08:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
08/03/2024 16:13

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801011-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 15:43
02/03/2024 01:09

Mov. [29] - Certidão emitida
20/02/2024 11:27

Mov. [28] - Certidão emitida
20/02/2024 11:25

Mov. [27] - Certidão emitida
20/02/2024 11:24

Mov. [26] - Certidão emitida
05/02/2024 18:10

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2023 11:47

Mov. [24] - Certidão emitida
28/09/2023 10:19

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01804500-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2023 10:00
14/08/2023 20:42

Mov. [22] - Expedição de Edital
07/08/2023 10:28

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01803528-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 10:03
17/07/2023 10:14

Mov. [20] - Concluso para Despacho
10/07/2023 01:21

Mov. [19] - Certidão emitida
04/07/2023 13:07

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01803007-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 12:19
29/06/2023 18:43

Mov. [17] - Certidão emitida
29/06/2023 16:48

Mov. [16] - Expedição de Carta
29/06/2023 16:48

Mov. [15] - Certidão emitida
27/03/2023 16:00

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2023 15:50

Mov. [13] - Concluso para Despacho
21/03/2023 12:05

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2022 10:42

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
02/12/2022 01:22

Mov. [10] - Certidão emitida
02/12/2022 01:22

Mov. [9] - Certidão emitida
01/12/2022 15:03

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01807019-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 14:46
22/11/2022 02:42

Mov. [7] - Certidão emitida
21/11/2022 21:41

Mov. [6] - Certidão emitida
21/11/2022 21:41

Mov. [5] - Certidão emitida
21/11/2022 21:41

Mov. [4] - Certidão emitida
31/08/2022 20:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 09:49

Mov. [2] - Conclusão
18/08/2022 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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