12/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:50

Juntada de Petição
12/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/07/2025 11:56

Juntada de Petição
10/06/2025 07:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOELCIO GOMES CUNHA (OAB 41904/CE), Delegacia Regional de Sobral (OAB ), Justiça Pública (OAB ) Processo 0205555-29.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia Regional de Sobral - Autuado: Antonio Jose Melo de Almeida - Nomeie-se, defensor dativo em favor do réu Antônio José Melo de Almeida, concedendo-lhe vista dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita na forma do § 2º do artigo 396-A do CPP.

Expedientes necessários.
09/06/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:10

Juntada de Petição
12/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:29

Decorrido prazo
03/04/2025 19:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:45

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:40

Decorrido prazo
03/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:03

Recebida a denúncia
03/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:34

Conclusos
15/01/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2025 08:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2025 08:25

Reativado processo recebido de outro Foro
10/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/01/2025 12:51

Declarada incompetência
09/01/2025 18:58

Conclusos
09/01/2025 13:12

Juntada de Petição
31/12/2024 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:20

Expedição de .
05/10/2024 00:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:42

Conclusos
22/09/2024 10:18

Juntada de Petição
18/09/2024 17:19

Juntada de Petição
06/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:57

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
26/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/08/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 10:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 10:36

Reativado processo recebido de outro Foro
25/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
25/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 20:30

Expedição de Certidão.
24/08/2024 20:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/08/2024 20:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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