05/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:45

Juntada de Petição
29/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALTERLAN SOUSA DE ARAUJO (OAB 22626/CE), ADV: JOILSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 46938/CE) - Processo 0202104-88.2023.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1Irys Latiere SilvaB0 - Aos 29/07/2025, às 12:09 horas, nesta cidade e Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, onde presente se encontrava o Excelentíssimo Senhor Doutor José Acelino Jácome Carvalho, Juiz de Direito, Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, desta Comarca, comigo, Assistente de Apoio, mat. 46663, foi aberta a audiência do processo em epígrafe.

Feito o pregão, constatou-se o comparecimento a esta audiência do representante do Ministério Público, na pessoa do Dr.

Emerson Maciel Elias, do Douto Causídico que assiste o acusado, Dr.

Joilson do Nascimento da Silva, OAB/CE 46.938, do acusado, da vítima, das testemunhas de acusação, Fernando Felix dos Santos, Regilânia Maria Silva Souza, André Ribeiro Campos, Glaucia Kelly Lopes Silva, e das testemunhas de defesa, Francisco Dalisson Santos Silva, David Makaulay Barboza Gomes, Geovane Gonçalves da Silva Júnior e Edilton Bezerra de Souza.

DURANTE A AUDIÊNCIA, REALIZADA NA FORMA DA LEI, VERIFICARAM-SE AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: I- Preliminarmente, presente a vítima, Alana Lobo Lopes, foi tomado o seu depoimento, prosseguindo-se com a oitiva das testemunhas, Fernando Felix dos Santos e Regilânia Maria Silva Souza; II- Em seguida, o representante do Ministério Público requereu a dispensa de oitiva das testemunhas de acusação André Ribeiro Campos e Gláucia Kelly Lopes Silva, o que foi prontamente deferido pelo MM.

Juiz; III- Passou-se, então, ao depoimento das testemunhas de defesa presentes ao ato, Francisco Dalisson Santos Silva e Edilton Bezerra de Souza, tendo a defesa requerido a dispensa da oitiva das testemunhas David Makaulay Barbosa Gomes e Geovane Gonçalves da Silva Júnior, pleito atendido pelo MM.

Juiz; IV- Ultimou-se, então, a instrução com o interrogatório do acusado, Irys Latiere Silva, oportunidade em que informou estar residindo em novo endereço que faz constar como sendo: Rua Maria Dirciola Germano, 141, bairro Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte/CE, telefone: (88) 98808-1405, e manifestou anuência em ser intimado dos atos processuais através do aplicativo de mensagens WhatsApp, tudo conforme mídia audiovisual que integra o feito; V- Sobreveio a fase de diligências, oportunidade em que o representante do Ministério Público e a Defesa nada requereram a título de diligências; VI - Ato contínuo, passou-se à fase de alegações finais, a serem apresentadas em forma de memoriais escritos pelas partes, em razão da extensa pauta de audiências designadas para esta data, a acontecerem neste Juizado; VII - Desse modo, o MM.

Juiz DETERMINOU à SECRETARIA que proceda com a juntada aos autos as Certidões de Antecedentes Criminais do acusado, extraídas dos sistemas SAJ, CANCUN e SEEU, logo após o que abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais escritos, devendo, após, ser intimado o Advogado patrono do acusado, para, também no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os seus memoriais.

Por fim, venham os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

E como nada mais houve, deu-se por encerrado o presente termo.

Eu, LUCAS SOARES SALES, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula 52596 o digitei.
28/08/2025 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 06:55

Juntada de Petição
17/08/2025 01:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:59

Juntada de Ofício
30/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:50

Juntada de Petição
28/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:13

Juntada de Ofício
21/07/2025 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
07/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlan Sousa de Araujo (OAB 22626/CE) Processo 0202104-88.2023.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Irys Latiere Silva - Compulsando-se dos autos, verificou-se que a audiência do retro processo fora designada para o dia 19 de junho de 2025, às 11:30 horas, no entanto, trata-se de feriado referente ao dia de Corpus Christi, de modo que não é possível a realização da referida audiência.

SENDO ASSIM, REDESIGNO A REFERIDA AUDIÊNCIA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 11:30H, podendo ser acessado através da plataforma Microsoft Teams, pelo link: https://link.tjce.jus.br/19eca1 DETERMINO que sejam expedidos os mandados e demais expedientes necessários, conforme determinado em despacho de de fls. 127.

Expedientes necessários.
06/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 21:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 21:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 21:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 21:26

Expedição de Ofício.
05/06/2025 21:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 21:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 21:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 11:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
20/07/2024 23:58

Recebida a denúncia
19/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 04:54

Juntada de Petição
11/07/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/07/2024 05:20

Juntada de Petição
29/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:54

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2023 16:36

Mudança de classe
17/05/2023 18:08

Recebida a denúncia
17/05/2023 10:00

Conclusos
16/05/2023 09:38

Juntada de Petição
09/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:30

Expedição de .
03/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:16

Juntada de Petição
25/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 11:56

Juntada de Petição
21/04/2023 15:05

Histórico de partes atualizado
20/04/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:30

Expedição de .
20/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:23

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
20/04/2023 16:53

Outras Decisões
20/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:45

Juntada de Petição
20/04/2023 13:30

de Custódia
20/04/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 15:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
20/04/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:44

Distribuído por
19/04/2023 10:15

Histórico de partes atualizado
19/04/2023 10:15

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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