28/08/2025 10:05

Encerrar análise
16/06/2025 02:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José de Deus Pereira Martins Filho (OAB 6306/CE) Processo 0207805-04.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , 13º Distrito Policial - Réu: Antonio Batista da Silva Neto - Os fatos narrados na denúncia, à luz do que resultara investigado no inquérito policial, do qual lastreou, o Ministério Público, a peça vestibular acusatória, deduz-se razoável suporte probatório.

Assim, ratifico, pois o recebimento da denúncia(páginas 55).

Aponto data para a audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400, CPP), dia 16 de dezembro de 2025, às 14hs., para o que determino: - Requisitem-se as testemunhas da acusação: Ivanizio Raimundo de Sousa - policial militar nº 1347771 PM/CE, natural de Pindoretama/CE, nascido em 06/05/1976, filho de José Raimundo de Sousa e de Joana Maria de Sousa e Cilfarnei Roque do Nascimento Júnior - policial militar, natural de Fortaleza/CE, nascido em 05/06/1989, filho de Cilfarnei Roque do Nascimento e de Elanide Celestino Pereira do Nascimento. - Intimem-se, através de mandados: Taylan da Silva Alves (testemunha da acusação) - brasileiro, solteiro, ajudante de pintor, natural de Fortaleza/CE, nascido em 03/12/2004, filho de Antonio Marcos Alves de Lima e de Josiane da Silva Teixeira, RG nº *01.***.*87-18 SSPDS/CE, CPF nº *24.***.*28-28, residente na Rua Canário da Terra, Bloco 73, ap 102, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98659-8529; Antonio Lima de Holanda (testemunha da acusação/vítima) - brasileiro, casado, autônomo, natural de Morada Nova/CE, nascido em 20/06/1965, filho de José Ivo de Holanda e de Noeme Lima de Holanda, RG nº 64411983 SSP/CE, CPF nº *95.***.*50-78, residente na Rua Luciano Alves, nº 3480, Santa Filomena, Jangurussu, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99699-4905; João Carlos Nogueira Lemos (testemunha da defesa) - residente na Rua 05, Casa 295, Conjunto Antonio Correia, Fortaleza/CE; Antonio Luiz da Silva Martins (testemunha da defesa) - residente na Rua Ana Macedo, Casa 80, Altos, Barroso, Fortaleza/CE. - Intime-se(através de carta precatória) o acusado a seguir qualificado, para que o mesmo, no dia e hora designados, participe da audiência por videoconferência.

O link será encaminhado no dia da audiência, através no número de telefone constante nos autos e, em caso de dúvidas, entrar em contato pelo whatsapp nº (85) 3108-1148: Antonio Batista da Silva Neto (acusado): brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro e entregador, natural de Maracanaú/CE, nascido em 17/02/2000, filho de Raimundo Nonato de Oliveira Marques e de Maria Solidade da Silva Marques, RG nº *01.***.*93-25 SSPDS, CPF nº *86.***.*32-92, residente na Rua Polônia, nº 60, Cágado, Mucunã, Maracanaú/CE. - Intimem-se, também, o Ministério Público e o Advogado do réu, este através do Diário da Justiça.

Expediente necessário.
09/06/2025 10:37

Expedição de Mandado.
09/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:37

Documento Analisado
03/06/2025 18:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2025 14:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
03/06/2025 15:46

Recebida a denúncia
29/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição
26/05/2025 10:47

Histórico de partes atualizado
21/04/2025 10:47

Histórico de partes atualizado
07/04/2025 22:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:58

Documento Analisado
31/03/2025 15:55

Evolução da Classe Processual
22/03/2025 22:04

Recebida a denúncia
22/03/2025 15:56

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 16:17

Conclusos
20/03/2025 16:16

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição
12/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:38

Documento Analisado
11/03/2025 17:36

Expedição de .
06/03/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 13:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:27

Juntada de Ofício
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição
27/02/2025 12:07

Medida Cautelar Diversa da Prisão
27/02/2025 11:44

Juntada de Petição
27/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:29

Distribuído por
27/02/2025 07:43

Histórico de partes atualizado
26/02/2025 14:13

Histórico de partes atualizado
26/02/2025 14:13

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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