TJCE - 0204330-33.2022.8.06.0296
1ª instância - 3ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:04
Encerrar documento - restrição
-
10/09/2025 03:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO HENRIQUE AGOSTINHO RODRIGUES (OAB 49814/CE), ADV: PATRICK CHAVES PESSOA (OAB 32385/PB) - Processo 0204330-33.2022.8.06.0296 (apensado ao processo 0247100-19.2023.8.06.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Daniel Agostinho RodriguesB0 - Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa e determino a intimação da Defesa para que apresente os memoriais dentro do prazo legal.
Expedientes necessários. -
09/09/2025 17:50
Encerrar documento - restrição
-
09/09/2025 01:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
04/09/2025 16:09
Outras Decisões
-
14/08/2025 13:34
Encerrar documento - restrição
-
12/08/2025 17:27
Encerrar análise
-
04/08/2025 10:12
Encerrar documento - restrição
-
04/08/2025 10:12
Encerrar documento - restrição
-
04/08/2025 10:12
Encerrar documento - restrição
-
04/08/2025 10:09
Encerrar documento - restrição
-
28/07/2025 20:24
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 14:47
Juntada de Petição
-
23/07/2025 03:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 00:14
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
22/07/2025 01:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
21/07/2025 12:21
Expedição de .
-
18/07/2025 15:52
Juntada de Petição
-
15/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:49
Juntada de Petição
-
02/07/2025 21:13
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 21:05
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 21:03
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:47
Expedição de .
-
02/07/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 00:52
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/06/2025 09:52
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 09:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/06/2025 09:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/06/2025 07:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Patrick Chaves Pessoa (OAB 32385/PB), Paulo Henrique Agostinho Rodrigues (OAB 49814/CE) Processo 0204330-33.2022.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Daniel Agostinho Rodrigues - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência de instrução para o dia 07.07.2025 às 09h30min. À secretaria para providenciar os expedientes necessários.
Link: https://link.tjce.jus.br/8838a5 -
06/06/2025 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
05/06/2025 15:38
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:35
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:35
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:35
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:20
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:05
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:04
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 15:03
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:47
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:47
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:47
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:47
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:47
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:46
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:17
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:16
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:16
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:16
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:15
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:15
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:14
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:14
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:14
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:14
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 13:13
Encerrar documento - restrição
-
05/06/2025 11:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:56
Expedição de .
-
05/06/2025 11:51
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 09:30:00, 3ª Vara do Júri.
-
26/05/2025 07:05
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:20
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 22:07
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 10:55
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 22:45
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 21:50
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 21:43
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 21:34
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 21:24
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 15:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 11:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/03/2025 01:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
28/02/2025 19:28
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 11:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 05:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:42
Juntada de Petição
-
03/02/2025 13:53
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 09:30:00, 3ª Vara do Júri.
-
29/01/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 06:59
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2025 06:57
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 18:33
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 06:36
Encaminhado edital/relação para publicação
-
14/01/2025 19:30
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 14:20
Juntada de Ofício
-
10/01/2025 19:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/01/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 18:21
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
18/12/2024 17:47
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 17:41
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:19
Expedição de .
-
18/12/2024 14:16
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 09:30:00, 3ª Vara do Júri.
-
13/12/2024 18:06
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 11:25
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 11:21
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/12/2024 18:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/12/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/12/2024 14:45
Juntada de Mandado
-
11/12/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 22:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 17:02
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
06/12/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 16:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/12/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 22:25
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 11:36
Juntada de Mandado
-
04/12/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 13:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 11:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 10:22
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
-
29/11/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 19:45
Juntada de Petição
-
28/11/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 18:09
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 15:09
Expedição de .
-
25/11/2024 01:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
25/11/2024 01:01
Juntada de Petição
-
25/11/2024 01:01
Processo entranhado
-
25/11/2024 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 13:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 18:10
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 18:05
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 17:56
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 17:40
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 11:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 11:18
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 18:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 18:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 18:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 16:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 16:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/11/2024 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 10:49
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
-
05/08/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2024 07:36
Juntada de Petição
-
02/08/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 01:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 13:38
Expedição de .
-
24/06/2024 20:41
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 18:31
Juntada de Petição
-
24/06/2024 18:24
Juntada de Petição
-
13/06/2024 09:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 01:36
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/06/2024 12:32
Outras Decisões
-
05/06/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:30
Decorrido prazo
-
30/01/2024 18:26
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 01:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
19/12/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 14:47
Apensado ao processo
-
05/12/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 05:30
Juntada de Petição
-
21/11/2023 18:58
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 11:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
10/11/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:05
[7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
-
08/11/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 20:34
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:31
Juntada de Petição
-
06/10/2023 17:51
Encerrar documento - restrição
-
28/09/2023 13:08
Encerrar documento - restrição
-
28/09/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 16:56
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 20:43
Juntada de Petição
-
08/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 18:12
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 15:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/07/2023 17:47
Recebida a denúncia
-
24/07/2023 14:52
Evolução da Classe Processual
-
24/07/2023 12:11
Conclusos
-
24/07/2023 10:50
Juntada de Petição
-
24/07/2023 10:33
Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/07/2023 10:33
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/07/2023 10:33
Reativado processo recebido de outro Foro
-
24/07/2023 09:48
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
19/07/2023 10:52
Juntada de Petição
-
12/07/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:42
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
12/07/2023 09:42
[7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
-
07/02/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:42
Expedição de .
-
07/02/2023 16:42
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 16:33
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
19/12/2022 16:33
Expedição de .
-
19/12/2022 16:33
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0201672-81.2023.8.06.0302
Em Segredo de Justica
Jose Viana de Sousa
Advogado: Erika Reinaldo da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/11/2023 17:52
Processo nº 0045676-30.2013.8.06.0112
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Maria Rosilene dos Santos
Advogado: Maria Alice dos Santos Pinto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/06/2022 11:57
Processo nº 0217146-54.2025.8.06.0001
Daniel Silva Maia
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Fabricia Nobre Calisto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/06/2025 13:01
Processo nº 0203691-69.2024.8.06.0029
Francisco Alves Macedo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/08/2024 15:30
Processo nº 0203691-69.2024.8.06.0029
Francisco Alves Macedo
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Rainily Garrido Brexio
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/08/2025 09:19