08/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:19

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 08:19

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:18

Documento Analisado
25/06/2025 08:18

Expedição de .
24/06/2025 06:58

Transitado em Julgado
17/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ferreira da Silva Junior (OAB 18096/CE) Processo 0153028-16.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: JOÃO LUIZ DA ROCHA FILHO - Isto posto, EXTINGO o presente feito, bem como a PUNIBILIDADE do condenado JOÃO LUIZ DA ROCHA FILHO, individuado no processo, vez que impossível a continuidade da pretensão executória, tudo em conformidade com o art. 107, IV, c/c art. 109, III, c/c art. 110, caput, c/c art. 112, I, c/c art. 114, II, todos do CP, bem com o art. 61 do CPP.
06/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:49

Documento Analisado
05/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:45

Juntada de Informações
04/06/2025 18:48

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 18:48

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 12:05

Extinta a punibilidade por prescrição
20/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:57

Transitado em Julgado
18/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:55

Juntada de Petição
19/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:54

Encerrar análise
27/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
30/09/2020 08:14

Expedição de Certidão.
30/09/2020 08:14

Encerrar documento - restrição
29/09/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 23:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/07/2020 13:28

Decorrido prazo
15/05/2020 20:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2020 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2020 21:21

Expedição de Certidão.
13/05/2020 21:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2020 21:17

Expedição de Certidão.
13/05/2020 21:14

Juntada de Informações
13/05/2020 18:48

Histórico de partes atualizado
13/05/2020 14:26

Histórico de partes atualizado
13/05/2020 11:58

Julgado procedente o pedido
25/03/2020 16:57

Conclusos para julgamento
25/03/2020 16:56

Juntada de Outros documentos
15/11/2019 19:49

Juntada de Petição
14/11/2019 08:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2019 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2019 16:32

Juntada de Ofício
08/11/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 16:59

Juntada de Ofício
06/11/2019 16:56

Juntada de Ofício
25/10/2019 15:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 07:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 07:52

Juntada de Ofício
16/10/2019 07:50

Juntada de Ofício
16/10/2019 07:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 11:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 08:58

Expedição de Mandado.
11/10/2019 08:55

Expedição de Ofício.
10/10/2019 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2019 14:16

Expedição de Certidão.
29/05/2019 13:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2019 13:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2019 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2019 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2019 11:08

Expedição de Certidão.
16/04/2019 13:30

Decisão Proferida
12/04/2019 14:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2019 14:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
11/04/2019 12:34

Conclusos
29/03/2019 14:24

Juntada de Petição
21/03/2019 13:38

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:14

Conclusos para despacho
20/03/2019 11:13

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:11

Juntada de Ofício
24/01/2019 12:01

Expedição de Certidão.
21/01/2019 17:28

Juntada de Ofício
14/12/2018 11:11

Juntada de Petição
06/12/2018 15:25

Juntada de Ofício
27/11/2018 13:27

Juntada de Petição
01/11/2018 20:28

Juntada de Ofício
22/10/2018 16:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2018 14:06

Juntada de Outros documentos
22/09/2018 19:53

Juntada de Petição
22/09/2018 14:26

Histórico de partes atualizado
17/09/2018 14:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2018 17:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2018 14:26

Histórico de partes atualizado
04/09/2018 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2018 14:10

Recebida a denúncia
31/08/2018 13:44

Mudança de classe
31/08/2018 13:32

Histórico de partes atualizado
30/08/2018 10:03

Conclusos
30/08/2018 10:03

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2018 13:32

Histórico de partes atualizado
24/08/2018 16:54

Expedição de Certidão.
24/08/2018 14:59

Expedição de .
24/08/2018 14:56

Expedição de Ofício.
24/08/2018 14:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 14:53

Juntada de Petição
17/08/2018 10:04

Juntada de Ofício
14/08/2018 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2018 08:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/08/2018 13:32

Histórico de partes atualizado
10/08/2018 12:24

Expedição de Alvará.
10/08/2018 11:03

Decisão Proferida
10/08/2018 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 09:39

Expedição de Certidão.
09/08/2018 20:06

Juntada de Petição
09/08/2018 15:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2018 11:00:00, 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia.
09/08/2018 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2018 11:19

Expedição de Ofício.
08/08/2018 13:50

Juntada de Petição
08/08/2018 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2018 11:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 17:08

Juntada de Petição
07/08/2018 09:26

Juntada de Petição
06/08/2018 11:18

Expedição de .
06/08/2018 11:17

Determinada Requisição de Informações
06/08/2018 11:03

Distribuído por
05/08/2018 13:32

Histórico de partes atualizado
05/08/2018 13:32

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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