02/09/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:27

Transitado em Julgado
02/09/2025 15:26

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:38

Cumprimento de ANPP
01/09/2025 16:50

Conclusos
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição
13/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:22

Expedição de .
30/07/2025 19:36

Juntada de Petição
04/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 20:11

Juntada de Petição
27/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:24

Conclusos
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição
20/06/2025 22:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:43

Suspensão Condicional do Processo
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:44

Histórico de partes atualizado
29/05/2025 07:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Moura de Sousa (OAB 44518/CE) Processo 0204955-27.2023.8.06.0298 - Inquérito Policial - Indiciado: Antonio Clayrton Albuquerque Magalhães - Designo a audiência para homologação de acordo de não persecução penal para 05/06/2025 às 8:40.

A audiência será realizada virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/12f8a2
28/05/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 11:25

Expedição de .
27/05/2025 14:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 08:40:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
27/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:42

Conclusos
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição
12/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:40

Conclusos
01/04/2025 09:42

Juntada de Petição
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição
21/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição
08/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:22

Conclusos
05/03/2025 18:27

Juntada de Petição
03/03/2025 00:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:16

Conclusos
19/02/2025 21:14

Decorrido prazo
31/12/2024 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
11/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:42

Conclusos
30/10/2024 11:30

Juntada de Petição
26/10/2024 00:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:11

Expedição de .
06/10/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:48

Juntada de Petição
23/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:17

Conclusos
11/09/2024 22:10

Decorrido prazo
10/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:22

Conclusos
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição
12/07/2024 00:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 17:16

Conclusos
30/06/2024 17:15

Decorrido prazo
08/06/2024 00:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 11:49

Conclusos
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição
24/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 16:19

Conclusos
11/05/2024 16:17

Decorrido prazo
30/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:08

Conclusos
26/03/2024 12:44

Juntada de Petição
14/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:14

Conclusos
29/02/2024 21:10

Decorrido prazo
11/11/2023 00:29

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:13

Conclusos
30/10/2023 18:27

Juntada de Petição
21/10/2023 00:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/10/2023 17:07

Conclusos
09/10/2023 17:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3029245-86.2025.8.06.0001

Gleiciane Guedes

Rosineide Guedes Farias

Advogado: Francisca Adriana Firmino Balbino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 3001641-40.2025.8.06.0070

Marcia M S G Sales Construcoes - EPP

Annyzia Coelho Oliveira

Advogado: Lisle Gomes Claudino Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0201409-90.2025.8.06.0298

Em Segredo de Justica

Ocean Vasconcelos Gomes

Advogado: Rhuan Padua Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0201190-71.2023.8.06.0064

Francisco Abraao dos Santos

Maria Gonzaga Pinheiro

Advogado: Francisco das Chagas de Vasconcelos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0311496-11.2000.8.06.0001

Banco Bec S.A.

Ciro Martins de Sousa

Advogado: Joao Bandeira Feitosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2025 21:47

Exibir Processo