12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILA ROCHA DE ARAÚJO BASTOS (OAB 22006/CE), ADV: FRANCISCO ALVES LINHARES NETO (OAB 36353/CE) - Processo 0200220-33.2024.8.06.0130 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: B1José Francisco dos SantosB0 - EXECUTADO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPBB0 - R.H.

Defiro o pedido do exequente, quanto a penhora dos valores repassados pelo INSS à executada, a título de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários dos associados, até o limite do crédito exequendo.

A medida se justifica, pois a executada não indicou bens à penhora e as tentativas de bloqueio de ativos financeiros foram infrutíferas.

Oficie-se ao órgão competente, conforme requerido na petição de fls. 148/149.

Expedientes necessários.
11/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 15:51

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:56

Juntada de Petição
29/05/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ALVES LINHARES NETO (OAB 36353/CE) - Processo 0200220-33.2024.8.06.0130 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: B1José Francisco dos SantosB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o teor da informação de fls. 141/142, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo 10 (dez) dias.
28/05/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição
26/05/2025 16:43

Expedição de .
26/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:34

Determinada Requisição de Informações
16/04/2025 07:57

Conclusos
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição
17/03/2025 16:26

Decorrido prazo
14/02/2025 19:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:14

Conclusos
07/02/2025 13:13

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 13:12

Processo Reativado
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição
06/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:01

Certificação de Processo Julgado
05/02/2025 08:56

Recebido Recurso Eletrônico
22/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/08/2024 17:16

Juntada de Petição
08/08/2024 08:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação
02/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:49

Conclusos
31/07/2024 14:21

Juntada de Petição
31/07/2024 00:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação
26/07/2024 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 00:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2024 08:49

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:57

Juntada de Petição
19/07/2024 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 21:29

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:08

Juntada de Petição
12/07/2024 17:16

Juntada de Petição
26/06/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2024 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2024 11:19

Expedição de Carta.
29/05/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 14:40

Conclusos
23/05/2024 14:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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